DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DRJ-R Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, Resolve: Designar, JULIO LIMA SOUZA MARTINS, AFRFB, Siapecad 00058475, em exercício na Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a sessão do dia 27 de junho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DRJ-R Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, Resolve: Designar, JOSÉ SERGIO GOMES, AFRFB, Siapecad 00018581, em exercício na Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a sessão do dia 26 de junho de 2023 às 14 horas. ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DRJ-R Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, Resolve: Designar, HIVY QUEIROZ PEREIRA, AFRFB, Siapecad 01296631, em exercício na Décima Segunda Turma Recursal, julgadora 'ad hoc' na Décima Turma Recursal, para as sessões dos dias 29 e 30 de junho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DRJ-R Nº 5, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, Resolve: Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em exercício na Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a sessão do dia 27 de junho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DRJ-R Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, Resolve: Designar, ANA PAULA GUIMARÃES HAYDT, AFRFB, Siapecad 01571174, em exercício na Nona Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a sessão do dia 26 de junho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, Resolve: Designar, PAULO CESAR MACEDO PESSOA, AFRFB, Siapecad 0008709, em exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma Recursal, para a sessão do dia 26 de junho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, Resolve: Designar, LAÉRCIO ALVES DA COSTA, AFRFB, Siapecad 00718761, em exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma Recursal, para a sessão do dia 26 de junho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.075636/2023-65, Resolve: Nº 913 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIVAL DE JESUS CORREA COSTA, matrícula SiapeCad nº 00006523, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 914 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA SI M O ES , matrícula SiapeCad nº 00065427, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n°10265.214342/2023- 52, Resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00880698, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-3. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA DRF/NIT-RJ Nº 42, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A DELEGADA-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 284, do Ministro de Estado da Economia, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de mesma data, e em conformidade com a Portaria STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2011, Resolve: Art. 1º Designar as funcionárias abaixo para realizarem a Conformidade de Registro de Gestão desta Unidade Gestora (170121), nos termos estabelecidos na Macrofunção 020314 - Conformidade de Registro de Gestão, constante do Manual SIAFI. . Servidor CPF Função . Amélia Gonçalves Carvalho 622.113.747-00 Titular . Cláudia de Aguiar Marconi Pecly 794.520.947-53 Substituta Art. 2° Revogar a Portaria DRF/NIT nº 150, de 06 de setembro de 2011, publicada no BS nº 37, de 16 de setembro de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Serviço da Receita Federal do Brasil. RENATA DUARTE TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 39, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.289142/2023-61, Resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAIR LUIS HOFFMANN, matrícula Siapecad nº 1927, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros- Sarad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA /MF Nº 572, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Designar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1729418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Gerência de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA /MF Nº 573, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Designar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1729418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA /MF Nº 574, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Dispensar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1729418, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Monitoramento de Fundos Garantidores, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA