DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.546 Dispensar CIRILO KULCZYNSKI ALVARES, matrícula Siape nº 1716515, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina; Designar JUZELE SILVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 1989323, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.547 Designar DANIEL TRINDADE DA SILVA, matrícula Siape nº 1184162, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Registro, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.550 Dispensar RICARDO DIOGO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3269315, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá; Designar IGOR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3266505, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.551 Dispensar MARCUS VINICIUS LIMA CHAVES, matrícula Siape nº 2151161, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul; Designar TIAGO MIORIM MELEGARI, matrícula Siape nº 2151392, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 2.099, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08666.017515/2023-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, o servidor RAFAEL VENTURA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2211171, vinculado à SPRF-SC, Classe "B", Padrão "I", código de vaga nº 998831. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 140/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 08700.003162/2023-19 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora Fernanda Garcia Machado, Superintendente-Adjunta, SIAPE nº 1347649, publicada no DOU nº 100, de 26 de maio de 2023, seção 2, página 53. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei Nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 299 - Dispensar KARINE LUSTOSA PANERAI do encargo de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 300 - Dispensar, a pedido, a contar de 13 de junho de 2023, JULIANO PIMENTEL DUARTE da Função Comissionada Executiva de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 2.07. Nº 302 - Exonerar VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. Nº 303 - Nomear CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. Nº 304 - Designar VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 2.07. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE Nº 316, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei Nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Dispensar, a contar de 8 de junho de 2023, BRUNA CARDOSO DOS SANTOS do encargo de Gestora Financeira, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 02000.001064/2016-29, resolve: Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º............................................................................ I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: ....................................................................................... c) segundo suplente: Maira Smith; ....................................................................................... V - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Fabrício Santana Santos; ....................................................................................... c) segundo suplente: Fábio Silva Macedo; ....................................................................................... VI - Ministério da Cultura: ....................................................................................... c) segundo suplente: Giselle Dupin; ....................................................................................... XVI - Associação Brasileira de Antropologia - ABA: ....................................................................................... c) segundo suplente: Eduardo Di Deus; ......................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 644, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1492681, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 653, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.007401/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, Matrícula SIAPE nº 1572065, Analista Ambiental, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto ao Ministério de Minas e Energia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 654, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar KATIA TORRES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365178, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 655, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear CARLA MICHELLE LESSA, CPF nº *.860.905-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA