DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100055 55 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.041, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LUÍS ROBERTO DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, código FCE 1.05, código 36.0167, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função ALDYLENE MARIA MAZER MARQUES. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.120, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar OTÁVIO SANSÃO FÉLIX da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0112, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.043, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS, matrícula no Siape nº 6477355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0118, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ELIAS SANTOS DA SILVA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.121, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ELIZABETE LOPES PEREIRA, matrícula no Siape nº 478804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0112, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.050, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ROBERTO PEREIRA BRAVO, matrícula no Siape nº 1085402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0176, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.162, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula no Siape nº 467738, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.183, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA, matrícula no SIAPE nº 1699136, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código nº 16.0379, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.168, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1039268, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0047, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.206, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.13, código 16.0498, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, publicada por meio da Portaria de Pessoal GM/MS nº 623, de 27 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2, página 59, por não ter tomado posse no prazo legal. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.169, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula no Siape nº 1225897, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0047, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.207, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.13, código 16.0498, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.171, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 2999986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0102, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.210, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARA LUCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula no Siape nº 2244357, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, código 20.0044, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.193, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 25 de abril de 2023, ELIZEO VIEIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 502412, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0159, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.196, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ADÉLIO DA SILVA JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 515573, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0172, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.230, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula no Siape n° 1748138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código 24.0446, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.231, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula no Siape nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Momento de Avaliação da Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares", promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em parceria com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e Programa Mundial de Alimentos (WFP), em Roma - Itália, no período de 22 a 27 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.081055/2023-38). NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.204, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 62, Onde se lê: "A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,", Leia-se: "A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,".