DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240075 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar RICARDO NEIVA TAVARES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 221.191.241-91, como ordenador de despesas, titular; Confirmar EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.311.216-53, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular; Designar CAIO MÁRIO RENAULT, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 485.042.546-15, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto; Dispensar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 069.572.167-48, da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto; Designar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 069.572.167-48, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, interino, até 31/12/2023; Confirmar URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 968.532.987-72, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, titular; Confirmar GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 434.684.381-68, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, substituto; Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 969.360.700-78, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, até 31 de julho de 2023; Confirmar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 096.927.757-12, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar DANIEL LEÃO SOUSA, segundo-secretário do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 015.909.906-41, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto; Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 969.360.700-78, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular. RICARDO NEIVA TAVARES EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de 13 de junho de 2023, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM TALIN, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14/06/2023, seção 2, p. 47, Onde se lê: "Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421-21, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio", Leia-se: "Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421- 91, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio" SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 932, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ARIADNE NEVES FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório comercial em Taipé para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 933, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490432, para exercer a função de assistente da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 934, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, a pedido, ANGELA TISANI FRANÇA DANESE, oficial de chancelaria, classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 935, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Apostilar a Portaria nº 800, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2023, seção 2, pág. 55, conforme abaixo: Onde se lê: "Remover, ex officio, ELISABETH NEUBERGER SALLER, agente administrativa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado." Leia-se: "Remover, ex officio, ELISABETH NEUBERGER SALLER, agente administrativa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro (ERERIO)." FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.007, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0280, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.110, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, matrícula no Siape nº 518191, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.010, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JOAO BATISTA COELHO DA SILVA, matrícula no Siape nº 36.0159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0159, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.026, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar STEFAN VILGES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 3064413, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 32.0075, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar IVAN TRINDADE MENDES, matrícula SIAPE 468321, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Gurupi, FCE 1.05, código 36.0301, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JOÉDER DE MATOS SILVA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANDREZA FONTENELE RAVAZZI, matrícula no Siape 3000958, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0278, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.040, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar LUIZ CARLOS MIBACH, matrícula no Siape nº 1782432, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0251, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.116, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ELIS REGINA DOS SANTOS DE ARAÚJO, matrícula no Siape nº 502862, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Curitiba, FCE 1.05, código 36.0250, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função MARCUS VINICIUS FERNANDES BEZERRA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA