DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 756, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33409.004537/2023-18, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE SIMAS FRANÇA, matrícula SIAPE 1535943, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 24.0316, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo JÚLIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 759, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25025.001042/2022-24, resolve: Art. 1º Ceder o servidora pública LAILLA GRAZIELLE SURCIN BON COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1746481, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 126/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 239, Seção 3, de 21 de dezembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARESQUEBRA PORTARIA SAA Nº 765, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25060.000518/2023-64, resolve: Art. 1º Designar PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA, matrícula SIAPE 474412, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n° 36.0248, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 766, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.004998/2023-82, resolve: Art. 1º Designar DEBORA HOLANDA GONCALVES, matrícula SIAPE 1535945, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 24.0367, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LÍCIA DE MACEDO FERNANDES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 769, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.082686/2023-74, resolve: Art. 1º Designar JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 3308675, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 03 a 11/06/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n° 20.0048, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 223, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25200.000434/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidor FRANCISCO NEVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 0504488, aposentado em 10/04/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PA), falecido em 23/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 229, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25022.000793/2023-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZINETE BRAGA DO AMPARO, na qualidade de cônjuge da ex-servidor ANTÔNIO SABINO DO AMPARO, matrícula SIAPE nº 0486849, aposentado em 13/05/1996, no cargo de Motorista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora ( U P AG / BA ) , falecido em 07/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000321/2023-00, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor MANOEL SOARES DA SILVA, no Cargo de Agente de saúde pública, Matrícula nº 517693, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000010/2020-90) Em 17 de maio de 2023. DENYS DANTAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 70, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ONILDA TORRES FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALDO CASADO COSTA, ocupante do cargo Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529390, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 24/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/05/2023, data do óbito. (Processo nº 25020.000339/2023-01). Em 20 de junho de 2023. MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 72, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ROSA MARIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente de portaria, Matrícula nº 530127, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000775/2021-19). Em 20 de junho de 2023. MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 78, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000933/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão a HERBERT ALVES LIMA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VERA COSTA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 592629, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 12/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA