DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 706, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019157/2022-43, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 414, DE 06 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de Nº 69, de 11/04/2023, Seção 02, página: 55, que concedeu pensão ao cônjuge EDIMO FRANCISCO LUIZ, onde se lê: "da ex-servidora VANDERLEI DOS PASSOS LUIZ [...], leia-se: "da ex-servidora VANDERLI DOS PASSOS LUIZ [...]. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 708, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016214/2022-32, tendo relacionado o de nº 25001.003515/2023-87, o de nº 25001.003447/2023-56 e o de nº 25001.016210/2022-54, resolve: Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1567, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de Nº 230, de 08/12/2022, Seção 02, página: 52, que concedeu pensão à Companheira ERICA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA, em face do falecimento ocorrido em 30.10.2022, do ex-servidor CRISTÓVÃO BRAVO FILHO, Matrículas SIAPE nº 0.643.362 e nº 6.643.362:Onde se lê: "[...] Conceder Pensão à Companheira ERICA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA , com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c o inciso IV, do Art. 1º, da Portaria ME 424, de 29.12.2020" e com a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 30.10.2022, do ex-servidor CRISTOVÃO BRAVO FILHO, Matrículas SIAPE nº 643362 e 6643362, MÉDICO, [...] ". Leia-se: "[...] Conceder 2 (Duas) pensões à Companheira ERICA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 30.10.2022, do ex-servidor CRISTOVÃO BRAVO FILHO, detentor das matrículas SIAPE nº 0.643.362 e nº 6.643.362, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, em ambas as matrículas,[...] " . PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 709, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003746/2023-91, resolve: Conceder pensão à Companheira LECY CRISÓSTOMO DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 12/03/2023 do ex-servidor RENATO CUSTÓDIO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0.612.253, Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 711, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004536/2023-10, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente HELENICE LESSA SILVA XAVIER, com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 16/02/2023, do ex-servidor DIVALDO DE ALBUQUERQUE XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0.510.982, Guarda de Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 716, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001303/2023-65, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge ANA LÚCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 10.06.2022, do ex-servidor ROBERTO VALENTIM RODRIGUES, Matrícula Siape nº 0.651,730 -Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "I" - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito do ex-servidor, a presente Concessão se dará a contar de 06/02/2023, data do Requerimento da Pensão (Via e-mail), de acordo com a Lei 13.846/2019, Art. 22. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 720, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013626/2022-11, resolve: RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 677, DE 30 DE MAIO DE 2023, Diário Oficial Nº 103, 31 de maio de 2023, que concedeu pensão à Companheira LUCIENE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, em face do falecimento ocorrido em 27.10.2021, do ex-servidor RICARDO MARIOTTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.628.506, Odontologo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III"; onde se lê: " a contar da data do óbito do ex-servidor [...]", leia- se: "a contar de 03/08/2022, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019 [...]". PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002754/2023-10, resolve: Conceder pensão à Cônjuge MARIA FERNANDES DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23.02.2023 da ex- servidora ROSALY DE ASSIS THEODORO, matrícula SIAPE nº 0756498, Cozinheira, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex- servidora. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 732, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018794/2022-01, relacionado ao de nº 25001.002142/2023-27, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 675, DE 30 DE MAIO DE 2023 publicada no DOU 103 de 31.05.2023, passando-se a ler: Conceder pensão a DOCEANE CARVALHO RODRIGUES SANTOS, na condição de FILHA MAIOR INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 09.11.2022 do ex-servidor RONALD RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.646.126, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo inicialmente à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex- servidor, passando à cota-parte 1/2 a contar de 03/03/2023, tendo em vista a habilitação da também beneficiária JANDYRA PEREIRA LOOS GOMES DE CASTRO. E, por força do despacho pericial que subsidiou esta concessão, fica a pensionista isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do inciso XIV do artigo 6º, da Lei nº 7.713/88, na redação dada pela Lei nº 8541/92, alterada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/de 29/12/2004. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 398, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 23/05/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Etelvino Rodrigues do Nascimento Filho, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Ana Maria da Silva Teixeira Rodrigues do Nascimento, Agente Administrativo, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.318, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Processo nº: 33433.074526/2023-90. MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA