DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 68, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2261793, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão Corporativa, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 581, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.016819/2023-61, resolve: Exonerar, JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO, CPF nº 038..-44, do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro - D N I T / R J. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 582, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 57/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 14 de junho de 2023, e no Ofício nº 107877/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 29 de maio de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.016819/2023-61, resolve: Nomear FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF nº 440..-91, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010464/2023-05, resolve: Dispensar BRUNO PICININ FERNANDEZ, CPF nº 695..-49, matrícula SIAPE nº 2558178, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Obras e Projetos, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010464/2023-05, resolve: Designar os servidores HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, CPF nº 849..- 00, matrícula SIAPE nº 1666518, e JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, CPF nº 524..-72, matrícula SIAPE nº 3664502, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Obras e Projetos, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.147553/2023-67, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Thiago Douglas Alvarenga Camelo, matrícula SIAPE nº 1077029, no Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 260 de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2020, seção 2, página 43. Onde se lê: Art. 1º DESCREDENCIAR 04 (QUATRO) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO Matrícula DNIT Matrícula SIAPE CPF LOT AÇ ÃO . 01 MANOEL DIAS SILVA NETO 5076-8 2062278 xxx.394.795-xx S R / BA . 02 ANA MARIA GOMES DE ANDRADE 58-2 1099185 xxx.992.565-xx SR/SE . 03 GENILSON DE OLIVEIRA TELES 1601-2 0121096 xxx.122.845-xx SR/SE . 04 LUIZ CARLOS DE SOUZA 1605-5 0864942 xxx.476.155-xx SR/SE Leia-se: Art. 1º DESCREDENCIAR 03 (TRÊS) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO Matrícula DNIT Matrícula SIAPE CPF LOT AÇ ÃO . 01 ANA MARIA GOMES DE ANDRADE 58-2 1099185 xxx.992.565-xx SR/SE . 02 GENILSON DE OLIVEIRA TELES 1601-2 0121096 xxx.122.845-xx SR/SE . 03 LUIZ CARLOS DE SOUZA 1605-5 0864942 xxx.476.155-xx SR/SE DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.227, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50609.001866/2023-61, resolve: Art. 1º Designar os servidores Samuel Mena Barreto Pereira, matrículas DNIT n˚ 1283 e SIAPE n˚ 1211141; Carlos Henrique Tassi Simioni, matrículas DNIT n˚ 4571 e SIAPE n˚ 2063810; e, Bruna Guerreiro, matrículas DNIT n˚ 4582 e SIAPE n˚ 2063178, como pregoeiros no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Designar, para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores Cassio Luiz Lima da Silva, matrículas DNIT n˚ 5537 e SIAPE n˚ 2234544; Cinthia Buarque de Souza Costa, matrículas DNIT nº 5517 e SIAPE nº 2231557; Paulo Roberto Montegutte, matrículas DNIT n˚ 1276 e SIAPE n˚ 0865347; Andre Guilherme Bley, matrículas DNIT nº 4038 e SIAPE nº 1762143; e Andre Luiz Vanz, matrículas DNIT n˚ 4586 e SIAPE n˚ 2064176. Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado do Paraná. Art. 4º As designações de que tratam os artigos 1º e 2º têm validade pelo período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.194, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012. Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve: Art. 1º RESTABELECER o pagamento de Aposentadoria a, CELITA BARBOSA DA SILVA, CPF 747.609.127-20, matrícula SIAPE 844246, de acordo com art. 12 da Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 01, de 02 de janeiro de 2013, tendo em vista o recadastramento anual ter sido regularizado. Art. 2º O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na 1ª folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente Regional Substituto