DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.420 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, MARIA AMELIA MORAIS MAXIMO, ponto n.º 266097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES. Nº 11.421 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO, ponto n.º 266831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO. Nº 11.422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, MONICA DANIELA CONCEIÇÃO DA SILVA, ponto n.º 270761, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR.. Nº 11.423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, LEONARDO SAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ponto n.º 271220, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR. Nº 11.424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, EMÍLIO KERBER FILHO, ponto n.º 273347, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TENENTE CORONEL ZUCCO. Nº 11.425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, YIJIDER DOUGLAS DALL'AGNOL DA SILVA, ponto n.º 273763, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI. Nº 11.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMARILDO CARVALHO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AYANNE CAROLYNE IVO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.428 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.429 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA HELENA BARBOSA DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.430 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS DIOGO DOS SANTOS GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.431 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA LIMA TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.432 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ EVERTON BATISTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS BRANDÃO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELLE NASCIMENTO MOTA RAPÔSO SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA SIQUEIRA MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIRGÍNIA MATIAS MOURÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÁGATA TEIXEIRA RESENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.782, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.011260/2023-59, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.623 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, de 12 de junho de 2023, que nomeou MATHEUS THOMAS DOTTA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal. Art. 2º Nomear JONATAN RAMALHO DOS SANTOS, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme Ato do Primeiro-Secretário nº 7 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 22 de junho de 2012 (vaga nº 30137). ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1179177, Resolve: Nº 4.783 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAXIMILIANO FERREIRA TAMER para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1216196, RESOLVE: Nº 4.784 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIEL FERREIRA DA LUZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222436, RESOLVE: Nº 4.785 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VERA LUCIA DA SILVA FLORES DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224056, RESOLVE: Nº 4.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SUYANE DE MESQUITA FURTADO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1225576, RESOLVE: Nº 4.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FLÁVIA RENATA DA COSTA VERÇOZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1225956, RESOLVE: Nº 4.788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WANE AMARAL DO NASCIMENTO DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1228477, RESOLVE: Nº 4.789 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO DE ASSIS PAIVA FILHO, matrícula no 353775, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, a partir de 20/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1228556, RESOLVE: Nº 4.790 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KARINA DAMOUS DUAILIBE, matrícula no 372952, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. MARCIO TANCREDI