DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 957, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018652- 53.2023.4.01.8000, resolve: Exonerar a servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 958, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018652- 53.2023.4.01.8000, resolve: Nomear o servidor FABRICIO FERREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva, em decorrência da exoneração de Bethlen Tathiana Andrade Silvestre Vieira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 963, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe.0012945- 92.2023.4.01.8004-TRF1, resolve: Declarar Vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor JOSE AIRTON PATRICIO BARROS, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/05/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 966, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019001- 56.2023.4.01.8000, resolve: Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, DAVID CHRISTIAN VIANA LEITE, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 01, de Assessor Técnico I, da Assessoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 967, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010673- 28.2023.4.01.8004, resolve: Declarar Vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, ocupado pelo servidor BLANDSON DE OLIVEIRA SOARES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/05/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 981, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0004553- 79.2022.4.01.8011, resolve: Designar os magistrados abaixo relacionados para participarem do mutirão no Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Picos/PI, no período de 14 a 19/8/2023: 1. Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI; e 2. Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 983, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0012286- 03.2020.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para atuarem no Sistema de Conciliação da 1ª Região, até 14/6/2024: Subseção Judiciária de Imperatriz/MA - Coordenador: Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, a partir de 19/6/2023 - Coordenador Adjunto: Juiz Federal Substituto CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES, a partir de 19/6/2023 Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT - Coordenador: Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA, a partir de 15/6/2023 - Coordenadora Adjunta: Juíza Federal Substituta KAREN REGINA OKUBARA, a partir de 29/5/2023 II - FAZER CESSAR as designações de que trata o Ato Presi 586/2022, publicado no DOU2 de 8/6/2022, dos magistrados abaixo relacionados: 1. Juiz Federal JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO e Juiz Federal Substituto GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, a partir de 19/6/2023; 2. Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, a partir de 15/6/2023; e 3. Juiz Federal PEDRO MARADEI NETO, a partir de 29/5/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No ATO PRESI 1428/2022, de 19/12/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2022, página 51, referente à nomeação do candidato KEYVIN JOSE PEREIRA DE LIMA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Onde se lê: "... em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jessika Kelly Pedraza da Silva.", leia-se: "... em vaga decorrente da exoneração de Jessika Kelly Pedraza da Silva.". R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PRESI n. 861, de 06/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, Seção 2, p. 87, que concedeu aposentadoria à servidora TERESINHA DE JESUS BEZERRA LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Amapá, Onde se lê "...com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e no art. 16, § 1°, da Lei 11.416/2006.", Leia-se "com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e no art. 16, § 1°, da Lei 11.416/2006.". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00334, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00559, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor J OÃO BATISTA DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00335, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00857, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01.06.2023, a servidora MARIANA ZIANI DE DAVID, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112-90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00337, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2012/01079.01, resolve: Conceder Pensão Temporária, referente à cota de 100% (cem por cento) a SOLANGE APARECIDA PRADO OLIVEIRA, na condição de filha maior inválida do ex-servidor JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base nos arts. 215, 217, inciso II, alínea "a", 218, § 3º, 219, caput e § único, e 224, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em sua redação original, com efeitos a partir de 13.03.2020, data do óbito da pensionista ILZA PRADO OLIVEIRA, viúva do ex-servidor. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00338, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00931, resolve: Declarar VAGO, a partir de 25.05.2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Engenharia Mecânica, Área de Apoio Especializado, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO JOSÉ BARRETO NASSAR, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00339, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve: Tornar SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00242, de 16/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 18/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENATO DE MOURA SANTOS 21º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00005 que alterou a especialidade e área do cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00257 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00340, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 23º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, do Estado do Espírito Santo, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve: