DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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e) o candidato IDELSON MENDES BOTELHO, CPF nº 850.344.956-00, classificado em 135º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de exoneração da servidora Nathana Crispim da Silva, CPF nº 062.656.869- 25, publicada na Portaria n.º 54, de 25 de janeiro de 2023, no DOU n.º 23, em 1º de fevereiro de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; f) a candidata HELOISA BEZERRA LIMA, CPF nº 091.982.244-41, classificada em 136º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de exoneração do servidor Diego Hudson Rios, CPF nº 047.059.276- 13, publicada na Portaria n.º 55, de 25 de janeiro de 2023, no DOU n.º 23, em 1º de fevereiro de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; g) o candidato TIAGO LEANDRO DA SILVA, CPF nº 341.501.308-17, classificado em 26º lugar (na lista prevista pelo item 6.8 do Capítulo VI, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável da servidora Martha Maria Rocha, CPF nº 434.259.318-14, publicada na Portaria n.º 191, de 26 de abril de 2023, no DOU n.º 83, em 03 de maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; h) a candidata CAROLINA FOLTRAN MIRANDA, CPF nº 074.277.289-63, classificada em 137º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de exoneração da servidora Ana Beatriz Ferreira Sitônio, CPF nº 080.693.004-77, publicada na Portaria n.º 194, de 27 de abril de 2023, no DOU n.º 85, em 05 de maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; i) o candidato EDUARDO LUCERO MUGHRABI, CPF nº 006.149.620-05, classificado em 138º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Flavio Machado da Silva, CPF nº 096.625.429-57, publicada na Portaria n.º 197, de 28 de abril de 2023, no DOU n.º 86, em 08 de maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; j) a candidata MARINA LINHARES GOMES LEMOS, CPF nº 052.423.284-95, classificada em 140º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Victor Hugo Rocha Sarto, CPF nº 368.950.108-31, publicada na Portaria n.º 207, de 09 de maio de 2023, no DOU n.º 93, em 17 de maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; k) o candidato EDSON MIOSSI AKUTAGAWA, CPF nº 035.967.339-28, classificado em 27º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração do servidor Eduardo de Oliveira Vasconcelos, CPF nº 054.151.196-39, publicada na Portaria n.º 483, de 29 de outubro de 2021, no DOU n.º 210, em 09 de novembro de 2021, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244/2023. l) o candidato LUIS GUSTAVO GONÇALVES MEDEIRAS, CPF nº 375.018.518-24, classificado em 28º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Daniel Carvalho Dias, CPF nº 022.706.619-74, publicada na Portaria n.º 244, de 12 de junho de 2023, no DOU n.º 113, em 16 de junho de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023. Art. 3.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 1.806, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o ART. 93, INCISO I, DA LEI 8.112/1990, COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.523/2017 e com a decisão proferida nos autos do PROCESSO SEI N. 0006718-75.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º Ceder, a contar de 21 de junho de 2023, o servidor ALVARO GAIA NINA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 86, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117, de 27 de março de 2023, bem como o que consta do Protocolo SEI nº 2023.0.000012893-4, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor SERGIO MIRANDA DE SANTIAGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09611006, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 162, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234/2021, na vaga de n. 77, ocupado por JOÃO VIEIRA DOS SANTOS NETO, CPF 034.516.964-60, a partir de 06/06/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 538 PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o que consta nos autos do SEI nº 0028417-57.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO para exercer, interinamente, a partir de 8 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessora Técnico- Administrativa da Diretoria Geral, nível CJ-1, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 542 PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal; Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0028252-38.2023.6.27.8023, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de Pedro Afonso/TO, a contar de 12 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 759 - SGP, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PROAD TRT n.º 12.683/2023 resolve: Conceder pensão ao Sr. MIGUEL ANGELO SILVA DE REZENDE, na condição de cônjuge da servidora inativa NELY CABRAL DE REZENDE, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 10 de maio de 2023, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC n.º 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 763-SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 11978/2023 - PROAD, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "5" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ISABELLA FARIA ROCHA LIMA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/06/2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 765, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 12523/2023 - PROAD, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão "13" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/06/2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 774 - SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a decisão ad referendum do E. Órgão Especial, contida no Processo PROAD nº 11970/2019, resolve: Prorrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, do servidor FABIANO JOSE RUSSO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, a partir de 29 de julho de 2023, por mais 1 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8112/90. CESAR MARQUES CARVALHO