DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE, classificado em 284º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor WILSON SALES PARAIZO FILHO, número da vaga 1858, nos termos do ATO TRT6-GP nº 142/2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 01/06/2017, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as) Ana Ester Ferreira de Lima (279º lugar), Gabriel Carneiro de Assis Carvalho (280º lugar), Ceres Almeida Rabelo (281º lugar), Natalia Karoliny de Sá Simões Lustosa (282º lugar) e Laila Sabadini Vicente (283º lugar); 2. SAMANTHA ALEXANDRE DE BARROS, classificada em 288º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ LEONARDO ALVES MARANHÃO, número da vaga 214, nos termos do ATO TRT6-GP nº 313/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 06/12/2018, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as) Jeanne Soares de Oliveira de Biase Wyszomirska (253º lugar), Raphaela Assis Ferreira (254º lugar), Renato da Costa Amaral (255º lugar), Victor Machado Viana Gomes (285º lugar), Bruna Mariana Coutinho (286º lugar) e Gabriela Silva Ludugero (287º lugar); 3. FERNANDA FREIRE WANDERLEY, classificada em 290º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor MAURÍCIO CÂNDIDO DE SOUZA, número da vaga 1865, nos termos do ATO TRT6-GP nº 160/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/05/2019, e tendo em vista a perda de prazo para posse da candidata Bianca Davi Pereira de Almeida (195º lugar), bem como a desistência expressa dos(as) candidatos(as) Evelyn Beck Ziliani (239º lugar), Gabriel Ferreira Melo da Silva (240º lugar), Lucas Ferreira dos Santos (241º lugar), Angela Lang (270º lugar), Andrea Lemos de Almeida (271º lugar) e Andreia Melo Rodrigues (289º lugar); 4. RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, classificado em 293º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor VALDEMIRO JOSÉ DE AQUINO, número da vaga 1862, nos termos do ATO TRT6-GP nº 295/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 16/09/2019, e tendo em vista a perda de prazo para posse do candidato Felipe Bezerra da Silva, 47º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), como também as desistências expressas dos candidatos Vanderlei Rower (238 lugar) e Matheus de Jesus Carvalho Moura (291º lugar) e da candidata Marina Nogueira de Almeida (292º lugar). Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 373, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91 (noventa e um) cargos de Técnico Judiciário, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos habilitados, conforme o contido no PROAD nº 5254/2023, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidato nomeado, conforme o contido no ATO TRT6-GP nº 371/2023, CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 347/2023 que trata da alteração de área/especialidade de 06 (seis) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 10/2018, que trata do Resultado Definitivo da Comissão de Verificação da Autodeclaração dos(as) Candidatos(as) classificados(as) no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, às Vagas Reservadas aos Negros, publicado em 11 de outubro de 2018, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR LEOPOLDO ULISSIS MEIRELES ANDRIES, classificado em 23º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 4.088/62, publicada em 20/07/1962, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DA LUZ CAVALCANTI, número da vaga 701, conforme ATO TRT6-GP nº 310/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30/06/2021, e tendo em vista a desistência expressa dos candidatos Arian Dantas Meneses (21º lugar) e Ricardo Ribeiro Mendes (22º lugar), ficando lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 375, DE 20 JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91 (noventa e um) cargos de Técnico Judiciário, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidata nomeada, conforme o contido no ATO TRT6-GP nº 371/2023, CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 347/2023 que trata da alteração das áreas/especialidades de 03 (três) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte para Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade), CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR CAROLINA MACHADO MIRANDA, classificada em 33º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria do servidor BRUNO JORGE MOTA CAVALCANTI, número da vaga 808, conforme ATO TRT6-GP nº 231/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/12/2020, e tendo em vista a desistência expressa da candidata Marcella Melo Oliveira (32º lugar), ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 165, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD 4036/2018 (doc. 71), em cumprimento ao Acórdão nº 3157/2023 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o Ato TRT7 nº 3/2019 (DOU de 25/01/2019 - doc. 43 do PROAD 4036/2018), o qual concedeu aposentadoria voluntária a SYLVANA CORREIA VERAS TAVARES, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, paridade plena, e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 2% (dois por cento), VPNI da Lei 8.112/90 de 1/10 (um décimo) da função comissionada FC-03 e Adicional de Qualificação (Pós- Graduação) no valor de 7,5% (sete e meio por cento) à servidora SYLVANA CORREIA VERAS TAVARES, matrícula nº 3087932, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 167, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: LUCAS RIBEIRO MACEDO, classificado em 139° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Cecilia Ramos de Oliveira e do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Filippe de Oliveira Mota e Michele Galvão Paes. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 317, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4310/2023, resolve: Dispensar GILSON GONDIM LIMA VIANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 09/1988, transformado pelo Ato n° 119/2007 e alterado pelos de nºs 23/2009 e 336/2012 deste Tribunal, e designá-lo para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei n° 12.657/2012, regulamentada pelo Ato n° 587/2014 deste Tribunal, em virtude da dispensa de Ticiana Jucá Madruga; Designar ANTONIA CRISTHINA SALDANHA, Área Administr Técnica Judiciária - ativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 09/1988, transformado pelo Ato n° 119/2007 e alterado pelos de nºs 23/2009 e 336/2012 deste Tribunal, em virtude da dispensa de Gilson Gondim Lima Viana. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 753, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria GP nº 0730, de 15/6/2023, publicada no DEJT e DOU de 19/6/2023, que dispensou o(a) servidor(a) RAFAEL VASCONCELOS DE ANDRADE da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, removendo-o para a Divisão de Cálculos Judiciais/SACLE e, ainda, designando- o para ocupar a Função Comissionada de Calculista - FC 4 da Divisão de Cálculos Judiciais/SACLE, tudo com efeitos a partir da data da publicação; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 12/2023 - TRT14/VT/MDO/RO (doc. 120 do Proad 1335/2023), bem como da CERTIDÃO Nº 0228/2023/TRT14/DSAD, datada de 19/6/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 126 dos autos); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos referidos autos, resolve: Alterar o item IV da Portaria GP nº 0730, de 15/6/2023, passando a constar a seguinte redação: "DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 15 (quinze) dias após o exercício de novo(a) servidor(a) na Vara do Trabalho de MACHADINHO D'OESTE/RO". Des. OSMAR J. BARNEZE