DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 490, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17475/2023, resolve: Remover, a pedido, a partir de 21 de junho de 2023, TAILA MUSSI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de José Bonifácio para a 2ª Assessoria de Execução de São José do Rio Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 19 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019 resolve: Nº 503 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KARINE TAISE COSTA A LV ES , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE. Nº 505 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA BEATRIZ FRUCRI G AT T O, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 506 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIOGO ALVES DO NASCI M E N T O, Analista Judiciário, ára Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando KATIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA. Nº 507 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servodoras abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para: - RAFAELA GOMES ARRUDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente FC-02; - KATIA ROSANGELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando ERICA YAMABAYASHI. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 528, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: Nomear o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ (25ª classificado - 25ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Isabela Dias Andrade, conforme Portaria GP nº 356/2023, publicada no D.O.U. de 05-05-2023, e desistência expressa das candidatas: Juliana Perrone de Oliveira, classificada em 23ª, conforme Portaria GP nº 514/2023 (Proad 2294/2023 e 2856/2023) e Gabrielle de Lima Farah, classificada em 24ª, conforme Proad 2852/2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 114, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 106/2023, que nomeou o candidato LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992; e Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ juntado ao PROAD n. 6.276/2023. resolve: Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 106/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 109, seção 2, página 86 do dia 12/06/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8-PROAD Nº 18.004/2023 O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 1ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2023, sob a Presidência do Desembargador João Marcelo Balsanelli, com a participação dos Desembargadores Tomás Bawden de Castro Silva (Vice-Presidente), André Luís Moraes de Oliveira, João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima, Marcio Vasques Thibau de Almeida, Francisco das C. Lima Filho e César Palumbo Fernandes e da representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procuradora Simone Beatriz Assis de Rezende, DECIDIU, por unanimidade: Acolher o pedido de pensão por morte, deduzido por SANDRA MARA AROSIO, nos termos discriminados nos itens I a III do capítulo 3 do parecer de f. 12-15, no valor discriminado no demonstrativo de proventos de f. 17. JOÃO MARCELO BALSANELLI JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.554, DE 30 DE MAIO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008119-75.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc. 9835722), de 29 de maio de 2023, da Diretora do Núcleo de Auditoria Interna; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9838055); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9838055); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9835225); resolve: Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA SAPIA ALVES DA CRUZ, RF 4836, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Auditoria Interna (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Auditoria Interna, do Gabinete da Diretoria do Foro, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.555, DE 30 DE MAIO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008078-11.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 9 (doc. 9832188), de 29 de maio de 2023, da Diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9839794); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9839794); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9836177); resolve: Dispensar a servidora NORMA LÚCIA DA CUNHA SOARES, RF 3794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora de Núcleo da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores, da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.556, DE 30 DE MAIO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008149-13.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO a manifestação no Termo de Abertura (doc.9838333), de 30 de maio de 2023, do Diretor de Núcleo de Apoio a Projetos Especiais; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9840395); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9840395); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9838392); resolve: Dispensar o servidor TAKACHI ISHIZUKA, RF 750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor de Núcleo de Apoio a Projetos Especiais (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor de Divisão de Apoio a Projetos Especiais, do Gabinete da Diretoria do Foro, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI