DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO a manifestação no Termo de Abertura (doc. 9837366), de 29 de maio de 2023, do Diretor do Núcleo de Infraestrutura; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 9840614); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 9840614); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 9837383); resolve: Dispensar o servidor RENALDO DEMEIS, RF 5195, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Infraestrutura (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor de Divisão de Infraestrutura, da Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.558, DE 31 DE MAIO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008114-53.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos da Manifestação (9834068), 29 de maio de 2023, da Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9842880); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9842880); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs.9842081 e 9842781); resolve: I - Dispensar a servidora GISELLE DORIA SALVIANI MORAIS, RF 3035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora de Núcleo de Administração Funcional (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Administração Funcional, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tudo a partir de 23/06/2023; II - Dispensar o servidor MARCOS BREVE, RF 2431, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor de Núcleo de Folha de Pagamento (FC- 6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.559, DE 31 DE MAIO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008203-76.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc.9842393), de 31 de maio de 2023, da Diretora de Núcleo de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9844074); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9844074); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9842351); resolve: Dispensar a servidora TELMA REZENDE FARIA DE PAULA, RF 5136, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria Administrativa, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.557, DE 30 DE MAIO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008079-93.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO a manifestação no Termo de Abertura (doc.9832187), de 29 de maio de 2023, da Diretora da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9844334); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9844334); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9841083); resolve: Dispensar a servidora MARCELA OYAMA DO CARMO, RF 7150, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora de Núcleo de Contratos (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Contratos, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.569, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008084-18.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, arts. 2º e 4º, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do FORM Função Comissionada Indica/Desliga (docs. 9832729 e 9832836), de 29 de maio de 2023, da Diretora da Subsecretaria de Saúde e Segurança; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9847538); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9847538); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 9832940 e 9832876); resolve: I - Dispensar a servidora ROSANGELA MARIA GIACOMINI SOUTO, RF 838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Saúde (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da Divisão de Saúde, da Subsecretaria de Saúde e Segurança, tudo a partir de 23/06/2023; II - Dispensar a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Segurança Institucional (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora de Divisão de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Saúde e Segurança, tudo a partir de 23/06/2023; III - Apostilar a portaria de indicação para função comissionada da servidora ORNELLA MIHO ISHIDA TEDESCO, RF 6241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para constar designada a partir de 23/06/2023, como Supervisora da Seção de Apoio Administrativo ao Núcleo de Saúde, da Divisão de Saúde da Subsecretaria de Saúde e Segurança. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.570, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008315-45.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9850103); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9850103); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9848135); resolve: Dispensar a servidora ANDREIA APARECIDA TREVISAN MOLINA, RF 8458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Penas e Medidas Alternativas (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da Divisão de Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.575, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008379-55.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos da Manifestação (doc.9852868), de 02 de junho de 2023, da Diretora de Núcleo de Distribuição e Protocolo; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9859524); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9859524); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9852975); resolve: Dispensar a servidora TATIANA RODRIGUES MADSEN CANOVA, RF 5779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Distribuição e Protocolo (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da Divisão de Distribuição e Protocolo, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.582, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0008131-89.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 94 (doc. 9803456), de 18 de maio de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 23 de maio de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc.9856902), de 03 de junho de 2023, do Diretor de Núcleo de Serviços Administrativos; CONSIDERANDO os termos da Manifestação (doc.9901917), de 20 de junho de 2023, do Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.9860772); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.9860772);