DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100077 77 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.9837198); resolve: Dispensar o servidor DELFINO DE SOUSA MENDONÇA, RF 7273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor de Núcleo de Serviços Administrativos (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor de Divisão de Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições, tudo a partir de 23/06/2023. MARCIO FERRO CATAPANI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 53, DE 24 DE ABRIL DE 2023, (Publicada no Diário Oficial nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023, Seção 2, págs. 81 e 82) Dispõe sobre posse dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) Artigo 1º - ONDE SE LÊ: "V - Andreza Cristina da Silva Costa (AM);" LEIA-SE: "V - Andreza Cristina da Costa Silva (AM);" No artigo 2º - ONDE SE LÊ: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." LEIA-SE: "Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 26 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.". CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 11/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 73 do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Registro; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Registro do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Jean Carlo Leutprecht - CREF 000012-G/SC, Emerson Antônio Brancher - CREF 001925-G/SC, Delmar Alberto Tondolo - CREF 001085-G/SC, Juliano Pra - CREF 000258-G/SC, Selvino Anderson Junior - CREF 013560-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 12/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 75 do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Normatização; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/S C, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Normatização do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Mauro Luiz Johann - CREF 007814-G/SC, Mirian Dolzan - CREF 000329-G/SC, Darcio de Saules - CREF 000170-G/SC, José Acco Junior - CREF 003343-G/SC, e convidado, Alziro Antônio Golfetto - CREF 004430-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 13/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Fiscalização; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Fiscalização do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Sérgio Luis Schlemper - CREF 003838-G/SC, José Vlademir Rosa Coelho - CREF 007856-G/SC, André Luiz Salvalaggio da Silva - CREF 012696-G/SC, José Acco Junior - CREF 003343-G/SC, e convidado, Fabiano Braun de Moraes - CREF 001807-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 14/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 79 do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Julgamento; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Julgamento do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Roberto Guilherme Christmann - CREF 000921-G/SC, Elisabeth Baretta - CREF 000330-G/SC, Marcel Ramos - CREF 002066-G/SC, André Luiz Salvalaggio da Silva - CREF 012696-G/SC, Regis Cleber De Lima Soares - CREF 000009-G/SC, e convidados, Alziro Antônio Golfetto - CREF 004430-P/SC, João Rotta Filho - CREF 000109-G/SC, Joel Modesto Casagrande - CREF 000186-G/SC, Luciane Lara Acco - CREF 005945-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 15/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 83 do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Orientação e Ética Profissional; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Simone de Carvalho Barreto - CREF 001975-G/SC, Mauro Luiz Johann - CREF 00781 4 - G / S C, Selvino Anderson Junior - CREF 013560-G/SC, e convidados, Rudy Nodari Júnior - CREF 000321-G/SC, Irineu Wolney Furtado - CREF 003767-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 16/CREF3/SC, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 85 do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Controle e Finanças; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Controle e Finanças do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2024, Simone de Carvalho Barreto - CREF 001975-G/SC, Regis Cleber De Lima Soares - CREF 00000 9 - G / S C, Mauro Luiz Johann - CREF 007814-G/SC, Darcio de Saules - CREF 000170-G/SC, Alzira Isabel Da Rosa - CREF 000361-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA CREF20/SE Nº 116, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o dispositivo do artigo 45, III do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO, a necessidade de criação da Comissão Permanente de Licitação, conforme determina a Lei nº 14.133/21, e nomeação de seus membros; resolve: Art.1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Contratação pelo período de 04/05/2023 até 03/05/2024, que, sob a coordenação do Presidente, o qual conduzirá os processos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados às operações do CREF20/SE, com a seguinte composição: Pregoeiro: DARINALVA BACELAR SOARES - CPF/MF xxx.xxx.x45-15 - Comissionada. Membros efetivos: LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS - CPF/MF xxx.xxx.x25- 07 - Membro do quadro permanente e LUCAS DE JESUS CHAGAS - CPF/MF xxx.xxx.x55-32 - Assessor de Controle de Desempenho e Finanças Membros suplentes: CAROLINE MARTINS FERREIRA - CPF/MF xxx.xxx.x45-15 - Membro do quadro permanente e LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS - CPF/MF xxx.xxx.x15-93- Membro do quadro permanente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04/05/2023. GILSON DORIA LEITE FILHO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 88, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, Resolve: NOMEAR o Sra. MICHELLE CORREA AMARAL, CPF nº 969.534.89-*, para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, em caráter temporário e determinado, pelo período de 1 (um) ano, de 13 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por igual período. Fixar o salário mensal de R$1.663,66 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Esta Portaria entra em vigor nesta data. KEILLA SULIVAN BEZERRA DE SOUZA Vice-Presidente do CRN-7 Editais e Avisos MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2023 NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, ao aposentado JAN PIETRO BUOSO MALOVANY, CPF 351.357.191-72, Matrícula SIAPE nº 0662593, por encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte - Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail: [email protected], para tomar ciência da NOTA TÉCNICA Nº 1779/2022/SEI-MCTI (10365961), solicitação de Regularização Financeira/Cadastral, relatório do Tribunal de Contas da União (10341406), exarados no Processo Administrativo nº. 01245.013729/2022-50. EDNA DA SILVA AMORIM Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2023 NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a aposentada IRACY PEREIRA DA ROCHA, CPF 095.878.611-91, Matrícula SIAPE nº 454932, por encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte - Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail: [email protected], para tomar ciência da NOTA TÉCNICA Nº 2066/2022/SEI- MCTI (10483670), solicitação de Regularização Financeira/Cadastral, relatório do Tribunal de Contas da União (8975034), exarados no Processo Administrativo nº. 01245.021644/2021-64. EDNA DA SILVA AMORIM Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas