DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.037015/2023-76 Proponente: Spartan Sport Título: Spartan Sport Futsal Feminino Registro: 300682 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 6.199.148/0001-06 Cidade: Uberaba UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 714.476,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119609-X Período de Captação até: 14/06/2025 100 - Processo: 71000.037568/2023-29 Proponente: Trianon Esporte Clube Título: Trianon, Além de Alegria, Um Sonho III Registro: 2300701 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 20.056.032/0001-16 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.200.945,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76905-3 Período de Captação até: 14/06/2025 101 - Processo: 71000.045074/2023-18 Proponente: União Recreativa Sacramentana Título: Escola de Voleibol - Meninas de Ouro - Ano V Registro: 2300858 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.367.337/0001-37 Cidade: Sacramento UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.437.002,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0455 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25777-X Período de Captação até: 14/06/2025 102 - Processo: 71000.026653/2023-61 Proponente: Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais Título: Projeto OSS Registro: 2300439 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.707.633/0001-13 Cidade: Estreito UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 235.125,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4813 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17836-5 Período de Captação até: 10/05/2025 103 - Processo: 71000.027855/2023-21 Proponente: Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais Título: Crescendo Com o Handebol Registro: 2300463 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.707.633/0001-13 Cidade: Estreito UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 114.966,81 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4813 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17837-3 Período de Captação até: 10/05/2025 104 - Processo: 71000.026651/2023-72 Proponente: Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais Título: Capoeira Para Todos Registro: 2300440 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.707.633/0001-13 Cidade: Estreito UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 259.919,82 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4813 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17838-1 Período de Captação até: 10/05/2025 105 - Processo: 71000.032340/2023-42 Proponente: Associação esportiva Anápolis Título: Vôlei Pró - Feminino Registro: 2300543 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.245.201/0001-70 Cidade: Anápolis UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 770.685,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72534-X Período de Captação até: 10/05/2025 106 - Processo: 71000.020591/2023-84 Proponente: Instituto a Arte Saltar Título: A Arte de Saltar Registro: 2300326 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 47.682.060/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 311.734,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0127 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 189572-9 Período de Captação até: 12/04/2025 107 - Processo: 71000.028501/2023-01 Proponente: Município de Iporá Título: Desenvolvendo Campeões Registro: 2300485 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.738.484/0001-70 Cidade: Iporã UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 326.566,01 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0796 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20261-4 Período de Captação até: 10/05/2025 108 - Processo: 71000.028502/2023-48 Proponente: Município de Iporá Título: Jogando Pra Frente Registro: 2300486 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.738.484/0001-70 Cidade: Iporã UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 121.905,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0796 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20260-6 Período de Captação até: 10/05/2025 109 - Processo: 71000.015749/2023-02 Proponente: Associação de Cultura Arte Educação e Esporte Corpo e Mente Título: Talentos Capixabas Registro: 2300232 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.849.948/0001-03 Cidade: Serra UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 213.417,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3194 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39513-7 Período de Captação até: 12/04/2025 R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 71000.059919/2019-76 No Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2021, na Seção 1, página 14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.431/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1202 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86182-0, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1202 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89536-9. Processo Nº 71000.055531/2020-30 No Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2020, na Seção 1, página 14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.421/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39296-0, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43906-1. Processo Nº 71000.055325/2020-20 No Diário Oficial da União nº 230, de 02 de dezembro de 2020, na Seção 1, página 21 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.407/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39075-5, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43967-3. Processo Nº 71000.033197/2023-14 No Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, na Seção 1, página 32 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.601/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 9.566.463,39, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 31.190.002,79. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 17944.102601/2021-31 Interessado: Município de Cajamar - SP. Assunto: Alteração contratual (Quarto Termo Aditivo) referente à operação de crédito interno, com garantia da União, celebrada entre o Município de Cajamar - SP e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), cujos recursos são destinados à aplicação em Despesas de Capital. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ratifico, com base no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, a concessão da garantia da União referente ao contrato acima mencionado. FERNANDO HADDAD Ministro CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 1ª SEÇÃO 3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Extraordinária de julgamento das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhada por meio de formulário eletrônico, disponibilizada na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião agendada; e 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg.