DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19330/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.131/2023-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-OF. N ° 2 0 5 2 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 840.817/2012- SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.095/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 840.251/2011-USINA PETRIBU SA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.163/2022-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 840.339/2011-TITANIO DAS AMERICAS S/A 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES 840.226/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 840.250/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 840.250/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA 840.251/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 224/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.923/2022 - L GOMES CORDEIRO EIRELI - ALVARÁ Nº 5024/2023 - Destacado do Processo 851.785/2021 - ALVARÁ Nº 7508/2022 - Vencimento em 29/09/20215 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 225/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.720/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.198/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - CO O G A P Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.296/2023-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.149/2023-MINERADORA AMETISTA LTDA 850.149/2023-MINERADORA AMETISTA LTDA 850.370/2023-TAHA AUTOS E TRANSPORTES LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 227/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 59/2023 de 20 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 850.730/2020 - Titular MIGUEL VIANA DA SILVA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA , TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 60/2023 de 20 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 850.731/2020 - Titular MIGUEL VIANA DA SILVA - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 228/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO-ALVARÁ N° 7508 Publicado DOU de 29/09/2022- "Onde se lê:''... numa área de 368,36ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 351,44ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.177/2023-ATALAIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA- Cessionário:COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.658.844/0001-36- Alvará n°4972/2023 850.250/2023-HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 37.948.360/0001- 20- Alvará n°4672/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 156/2023 Não conhece a defesa intempestiva. (270) ANM NUP Titular 830.390/2019 48054.933086/2021-92 Antonio Eustaquio Rodrigues Filho 860.445/2021 48061.960188/2022-72 SÔNIA MARIA DE LIMA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 157/2023 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) ANM NUP Titular 890.145/2021 48064.990097/2022-31 BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 870.076/2021 48062.972344/2021-57 Rtb Geologia e Mineração Ltda. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 165/2023 Tornar sem efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa nº 8932/2010 (651) MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Publicado DOU de 23/12/2022, Relação n° 301/2022/SOT/ANM, Seção 1, pág. 110- Onde se Lê: " ... cumprimento de sentença n.º 5000066-43.2017.8.24.0166, em face da executada ...", Leia se : " ... cumprimento de sentença n.º 5000140-55.2014.8.24.0020 / SC, em face da executada ...". JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 860.433/2018 - HERMINEA DUARTE DA SILVA - Sucessor: Divanilto Borges da Silva - CPF/CNPJ 772.534.851-49 - Cessionario: Gisele Rodrigues dos Santo - CPF/CNPJ 027.874.991-71 - Nº 7.219/2018 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: Florestal Rio Canoas LTDA - CNPJ 13.118.555/0001-84 - MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 815.488/2008 - Nº 1380/2000 Beneficiária: Florestal Rio Canoas LTDA - CNPJ 13.118.555/0001-84 - MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 815.540/2008 - Nº 1380/2000 Beneficiária: Florestal Rio Canoas LTDA - CNPJ 13.118.555/0001-84 - MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 815.230/2009 - Nº 1417/2021 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente