DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº125/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 300004-0-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Canindé, Tauá, Itapajé, Massapê e Uruoca, nos períodos de 05 a 07/06/2023 e 13 a 16/06/2023 a fim de realizar fiscalização de convênios de despesa, concedendo-lhe 6 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 462,60 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº126/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 092316-1-7, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Aratuba, no período de 01/06 à 02/06/2023 a fim de Fazer o georeferenciamento do imóvel Pirapora e colher coordenadas das estruturas a serem construídas através da parceria SDA e Prefeitura de Aratuba, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), tota- lizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº128/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 300004-0-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Barro e Umari, no período de 01 a 02/06/2023 a fim de realizar acompanhamento de atividades de execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA – Modalidade Leite, conceden- do-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº129/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim, no dia 31/5/2023 a fim de visitar a Fazenda Cachoeira do Ivo, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reias e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº133/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ODILON JÚNIOR, ocupante da graduação de Engenheiro Civil, matrícula nº 000494-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Redenção, Caridade, Tejuçuoca, Itarema, Meruoca, Quixelô, Juazeiro do Norte, nos períodos de 08/05 a 12/05/2023 e 22/05 a 26/05/2023 a fim de Emitir parecer técnico referente ao objeto dos convênios de cada município, concedendo-lhe 9,0 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA SDA Nº144/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR MARIA GORETE PEREIRA e PAULO HENRIQUE NEIVA SANTOS, representantes do Governo do Estado, componentes do Conselho de Gestão da Ematerce, a partir de 19 de de junho de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA SDA Nº145/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES e GIL FELIPE CAVALCANTE MEDEIROS,na qualidade de repre- sentantes do Governo do Estado, componentes do Conselho de Gestão da Ematerce, a partir de 19 de de junho de 2023. SECRETARIA DO DESENVOL- VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2023 ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER NO APOIO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS JUNTO A FAMÍLIAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, POVOS ORIGINÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES DO SERTÃO DE CANINDÉ, MACIÇO DE BATURITÉ E SERTÃO DE CRATEÚS. OBJETO: O objeto deste edital de credenciamento de pessoa jurídica sem fins lucrativos visa a contratação de entidades(s) executora(s) para realização de serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER visando apoiar o desenvolvi- mento da agricultura familiar-camponesa com foco na comercialização da produção, nas áreas de planejamento: Cariri, Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba, Sertão Central, Sertão de Crateús, Sertão de Inhamuns, Sertão de Sobral e Vale