DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA COADM NÚMERO: 51/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DO TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. DA PASSAGEM VR. TOTAL FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA CRATO 22000115334312 /D295 12/06/2023 a 16/06/2023 4,5 827,97 0,00 275,99 CONDUZIR VEICULO - entrega de equipamenos e mobiliario para as escolas e crede VEICULO SEDUC FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA ITAPIPOCA 22000115334312 /D295 19/06/2023 a 23/06/2023 4,5 61,33 0,00 275,99 CONDUZIR VEICULO - entregas de equipamentos e mobiliario para as escolas e crede VEICULO SEDUC FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA TAUA 22000115334312 /D295 26/06/2023 a 30/06/2023 4,5 61,33 0,00 275,99 CONDUZIR VEICULO - entregas de equipamentos e mobiliario para as escolas e crede VEICULO SEDUC TOTAL: 827,97 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2023 Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 061/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DO TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. DA PASSAGEM VR. TOTAL JOSE IRAN DA SILVA FORTALEZA CAMOCIM 2200011229011X /K020 DNS-2 14/06/2023 a 15/06/2023 1,5 77,10 0,00 115,65 PARTICIPAR DE REUNIAO - APOIOTÉCNICO A NOVA GERÊNCIA DA REGIONAL EM CAMOCIM VEICULO SEDUC LUCIA MARIA GOMES FORTALEZA BATURITE,MORADA NOVA 22000112111819 /K020 DNS-3 21/06/2023 a 22/06/2023 1,5 77,10 0,00 115,65 PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA ELABOARAÇÃO DO PPA 2024/2027 OUTROS TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS FORTALEZA ITAPIPOCA 22000116081310 /K020 27/06/2023 a 30/06/2023 3,5 64,83 0,00 226,91 PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA - 2024/2027 NOS MUNI OUTROS TOTAL: 458,21 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2023 Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº73/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR a servidora KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 169123-1-X , a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 18 à 20 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro Técnico de Planejamento, Alinhamento e Formação dos Fóruns de Avaliação e Ensino Médio, do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.304,01 (três mil, trezentos e quatro reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 3.493,26 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº74/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE, ocupante do cargo de Coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino Médio, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 480149-1-7, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 18 à 20 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro Técnico de Planejamento, Alinhamento e Formação dos Fóruns de Avaliação e Ensino Médio, do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, conce- dendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.304,01 (três mil, trezentos e quatro reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 3.493,26 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0629/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.003744/2023-11, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de GERALDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 06241514, Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 16 de maio de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º OFICIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 29 de maio de 2023, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4º, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO