DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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• Atuar junto às famílias no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos humanos e sociais, como a própria educação;
• Fortalecer e articular parcerias com as equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, unidades de saúde, movimentos sociais dentre outras instituições, além de espaços de controle social para viabilizar o atendimento e acompanhamento integral dos/as estudantes;
• Realizar assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como participar dos espaços coletivos de decisões:
• Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola que se relacionem com a área de atuação;

• Propor e participar de atividades formativas destinadas à comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação;

• Participar de ações que promovam a acessibilidade;

• Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FEDFB1A6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.18.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023.05.18.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Antônio Wagner Ferreira Santos - SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. DATA DE RESCISÃO: 20/06/2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A301ABE3

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – PE

FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022. O MUNICÍPIO DE ARATUBA, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE. A presente revogação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em anexo aos autos do processo. Ficam as empresas intimadas do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando assim a continuidade do certame. Publique-se e encaminhe-se os autos para as providências de estilo.

Aratuba (CE), 20 de Junho de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Pregoeira Oficial.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:5730119E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DOS TERMOS CONTRATUAIS REFERENTES AO PREGÃO Nº 012/2023 - PE/SRP - FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES - DIVERSAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 12.114,00 (DOZE MIL CENTO E QUATORZE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85.

ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.552,00 (HUM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87.

ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 13.460,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85.

ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023.