DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Iguatu/CE, __ de _____de 2023
Assinatura do Responsável Pela Entidade Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:108B4EF1
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
Credenciado: Laboratório Couras e Batista - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado pelo senhor Durval Afonso Couras, Representante Legal.
Processo nº: Credenciamento por Chamamento Público nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de competição. Termo de Contrato nº: 2023.06.20.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal n° 8.666/93. Dotações Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de junho de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:57AB8EF4
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Lazzaro Spallanzani – LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.560.501/0001-34, com sede à Avenida Agenor Araújo, n° 536, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500- 000, neste ato representado pela senhora Viviane Passos Beserra de Lavor, Representante Legal.
Processo nº: Credenciamento por Chamamento Público nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de competição. Termo de Contrato nº: 2023.06.20.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal n° 8.666/93. Dotações Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de junho de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:12B4DC26
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Wilton, inscrito no CNPJ sob o nº 02.914.402/0001-27, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 397, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado pelo senhor José Wilton de Melo, Representante Legal.
Processo nº: Credenciamento por Chamamento Público nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de competição. Termo de Contrato nº: 2023.06.20.03-PMI/SMS. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal n° 8.666/93. Dotações Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).
Em 20 de junho de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:ACA38F75
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. PROCESSO: 2023.31.01.01-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. PUBLICADO NO DIA 21/06/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO LÊIA – SE: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:468ADA5B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. PROCESSO: 2023.31.01.01-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. PUBLICADO NO DIA 21/06/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO LÊIA – SE: EXTRATO DE CONTRATO.