DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 21 de junho 2023.

CYNTIA DE OLIVIERA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:D857233A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2106-B/2023– SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com art. 20, inc. XI, da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora RAIMUNDA ENIRACIR FREITAS – Matrícula Nº 1311123, 50 (cinquenta) horas de SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS prestados durante o mês de junho/2023 - com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 21 de junho de 2023.

CYNTIA DE OLIVIERA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:842FF037

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2106-C/2023– SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com art. 20, inc. XI, da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS – Matrícula nº 1302612, 50 (cinquenta) horas de SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, realizados no período de junho/2023, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 21 de junho 2023.

CYNTIA DE OLIVIERA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:9F8D1041

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2006-A/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA REGINA DE SENA, matrícula Nª 1395549, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 17/07/2023 à 15/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 à 02/05/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de junho/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de Junho de 2023.

CYNTIA DE OLIVIERA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:A013A151

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2006-B/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora DANIELA GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula N° 1300873, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 03/07/2023 à 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/05/2022 à 15/05/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de junho/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de Junho de 2023.

CYNTIA DE OLIVIERA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:1D092EFA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2006-C/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora RAIMUNDA ENIRACIR FREITAS, matrícula N° 1311123, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/07/2023 à 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/05/2021 à 15/05/2022 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de junho/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de Junho de 2023.

CYNTIA DE OLIVIERA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:F22FED54

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2305-A/2023 – SEAI (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.