DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:18124C2E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.03

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXUCUÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENTDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/06/2023 até 27/06/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Disputa de preços dia 27/06/2023 das 07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 21 de junho de 2023.

DIEGO FERREIRA ANGELO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:FC1894BE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.02, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO HABITAT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E URBANISMO DE PENAFORTE- CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART EMPREEMDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com o valor global R$ 92.085,55 (Noventa e dois mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 21 de Junho de 2023.

DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:39C76E52

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.15.1

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Penaforte torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2023-SECULT; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0017.2.024 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DANILO PERNAMBUCANO” QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO DISTRITO DE SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2023 CONTRATADA: DANILO FILGUEIRA VERAS LTDA ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO FILGUEIRA VERAS VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Penaforte (CE), 15 de JUNHO de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:EF534EA1

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N°2023.06.20.1

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Penaforte torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2023-SECULT; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0017.2.024 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “BONDE DO BRASIL” QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO DISTRITO DE SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2023 CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO ASSINA PELA CONTRATADA: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

Penaforte (CE), 21 de JUNHO de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:D834755F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.20.01

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MURO NA E.E.I.F JOSÉ CESÁRIO. LOCALIZADO: SÍTIO JUÁ ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/06/2023 até 27/06/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Disputa de preços dia 27/06/2023 das 07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 21 de junho de 2023.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA – Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação.