DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:03ECD2B2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.I.F. FATIMA REGINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART EMPREEMDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com o valor global R$ 96.043,69 (Noventa e seis mil, quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 21 de Junho de 2023.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:CF1AC7D9

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-SRP

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/06/2023 até 07/07/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 07/07/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 07/07/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 21 de Junho de 2023.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA - Pregoeiro Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:636A5EFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2023.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS (PROARES) I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social. na data 21/06/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de junho de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:23951FA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.03.24.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de duas passagens molhadas e dois bueiros nas localidades de Sítio Madeira Cortada e Sítio Angicos, na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO, totalizando sua proposta no valor de R$ 144.521,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 21 de Junho de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:B96A677E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.03.30.1.1. Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de vão de concreto armado em passagens molhadas, nos sítios Cunhã Poti, Riacho do Meio, Umarizinho, Jiqui, Mata Fresca e Soares no Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.898,43 (cento e dezenove mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4A4EB10E

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.1