DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.1, sendo o seguinte: empresa VGRE CONFECÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E BRINDES LTDA, vencedora junto ao Lote 01. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 21 de junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:AD5B01F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 170/2023-GAPRE.

INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que a servidora NARA IURY OLIVEIRA SILVA (Matrícula nº 3455), ocupante do cargo público de Educadora Física, encontra-se no gozo de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, nos termos da Portaria nº 318/2021- GAPRE;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao serviço a partir de 19/06/2023 formulado pela referida servidora;

CONSIDERANDO que o artigo 85, § 1º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE prevê: “Art. 85. (...)§ 1º - A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço”,

RESOLVE

Art. 1º Interromper a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora NARA IURY OLIVEIRA SILVA (Matrícula nº 3455), ocupante do cargo público de Educadora Física, devendo retomar as atribuições do cargo a partir de 19/06/2023, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 19/06/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos dezesseis dias do mês de junho de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4721EAE6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 169/2023-GAPRE.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 05/06/2023, formulado pela servidora SORBÊNIA ALEXANDRE DA SILVA (Matrícula nº 01201), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora SORBÊNIA ALEXANDRE DA SILVA (Matrícula nº 01201), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 12/06/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 12/06/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 13 de junho de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F9916D69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.06.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) JOSE OCIELIO ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 04 (quatro) diárias(s), no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-CE no(s) dia(s) 10 e 11/06/2023 com a finalidade de conduzir equipes e professores para Jogos Escolares – Fase Regional e para a Cidade de Jaguaribe-CE no(s) dia(s) 17 e 18/06/2023 com a finalidade de conduzir equipes e professores para Jogos Escolares – Fase Magro-Regional, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Educação Designada pela Portaria n°002.01.06.2023
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F181258E