DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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eventual aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO ELETRONICONº. 23.05.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 432.289,81 (quatrocentos e trinta dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) –DOTAÇÃO: 0701.103010025.2.023, 0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Cassio Costa Forti. Data da Assinatura da Ata: 16 de junho de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:FF0D2F4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº13.06.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 22/06/2023 ÀS 17:00H, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 21/06/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FAC36571

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2023.01-TP, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM TELES DE MORAES LOCALIZADA NO SÍTIO GURITIBA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTES HABILITADOS: NÃO HOUVERAM HABILITADOS. LICITANTES INABILITADOS: 1-A.I.L CONSTRUTORA LTDA- ME CNPJ: 15.621.138/0001-85; 2-PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI CNPJ: 40.993.942/0001-32; 3- TELES ENGENHARIA CNPJ: 26.627.169/0001-60; 4- ECOS CONSTRUÇÕES- CNPJ. 20.784.805/0001-80; 5- CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP- CNPJ: 03.147.269/0001-93; 6- HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CNPJ 21.106.785/0001-51; 7- JG CONSTRUTORA –CNPJ 35.214.818/0001-91; 8-FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 17.690.855/0001-94; 9- ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.043.276/0001-33. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 21 DE JUNHO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –
Presidente. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:71F07EC5

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°200610772023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Raimunda Aurea Vieira Lima, matricula: 409, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 15/2023, de 21 de junho de 2023.

Santana do Cariri/CE, 21 de junho de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:76C2D66A

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°210610782023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Antonia Germana Duarte Teixeira, matricula: 54, ocupante do cargo de Professor Nivel 100H-R.18, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 16/2023, de 21 de junho de 2023.

Santana do Cariri/CE, 21 de junho de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB