DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200051 51 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Segundo termo aditivo do contrato nº 68/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Juliana Maria Alves Ferreira Zeilmann- CPF: 981.XXX.499/87 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 19/09/2023. Câmpus Araranguá/SC-. Data da assinatura: 19/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Maria Alves Ferreira Zeilmann- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual Aquisição de CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL, vinculado ao Pregão Eletrônico 08/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo Federal, processo 23305.002949.2022-39, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 18 Fornecedor: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.880.181/0001-49 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 3.049,50 Ata de Registro de Preços nº 19 Fornecedor: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA CNPJ: 05.116.278/0001-42 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 837,00 Ata de Registro de Preços nº 20 Fornecedor: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 09.376.051/0001-97 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 1915,11 Ata de Registro de Preços nº 21 Fornecedor: PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 09.382.346/0001-76 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 5.501,60 Ata de Registro de Preços nº 22 Fornecedor: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 13.670.648/0001-17 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 38.417,80 Ata de Registro de Preços nº 23 Fornecedor: PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS CNPJ: 14.556.855/0001-08 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 3.150,00 Ata de Registro de Preços nº 24 Fornecedor: FASTLABOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.707.794/0001-06 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 95.768,50 Ata de Registro de Preços nº 25 Fornecedor: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO CNPJ: 21.895.553/0001-20 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 30.873,10 Ata de Registro de Preços nº 26 Fornecedor: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 22.627.453/0001-85 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 4.954,47 Ata de Registro de Preços nº 27 Fornecedor: CATIA REGINA NUNES DA SILVA 73833150653 CNPJ: 32.346.844/0001-85 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 24.484,60 Ata de Registro de Preços nº 28 Fornecedor: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 33.599.681/0001-05 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 264.781,64 Ata de Registro de Preços nº 29 Fornecedor: AB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 35.257.760/0001-63 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 137.006,31 Ata de Registro de Preços nº 30 Fornecedor: CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 45.306.525/0001-98 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 13.610,00 Ata de Registro de Preços nº 31 Fornecedor: CARLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 45.947.177/0001-38 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 106.861,86 Ata de Registro de Preços nº 32 Fornecedor: FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 48.982.775/0001-36 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 10.573,32 Ata de Registro de Preços nº 33 Fornecedor: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA CNPJ: 58.954.694/0001-86 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 55.484,33 Ata de Registro de Preços nº 34 Fornecedor: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 80.243.769/0001-70 Data de Assinatura: 15/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 135.579,18 EDITAL Nº 351/2023 CHAMADA PÚBLICA O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Câmpus Avançado São Miguel Paulista, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento Maratona de Programação Code like an IFgirl no dia 16 de agosto no Câmpus Avançado São Miguel Paulista do IFSP, localizado Rua Tenente Miguel Delia, 105 - São Miguel, Paulista - SP, 08021-090. Objeto: Primeira edição do evento Code like an IFgirl (maratona de programação feminina) cujo objetivo é promover a participação ativa das alunas do IFSP-SMP na área de programação e tecnologia, com intuito de fortalecer a presença feminina em comunidades periféricas, fomentando a diversidade e inclusão na área de programação e tecnologia. Este evento está sendo organizado pelo Projeto Meninas na Ciência que é integrado por estudantes e servidores do IFSP - campus São Miguel Paulista e tem como objetivo despertar o interesse das jovens estudantes às áreas de STEM - Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 20/06/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 21/07/2023, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo I, deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao endereço eletrônico [email protected]. Alternativamente, o formulário poderá ser entregue pessoalmente, na secretaria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Avançado São Miguel Paulista do IFSP, localizado Rua Tenente Miguel Delia, 105 - São Miguel, Paulista - SP, 08021-090. O resultado preliminar será divulgado em 01/08/2023 no site http://smp.ifsp.edu.br/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, a ser enviado para o endereço eletrônico: [email protected]. O resultado final será divulgado em 04/08/2023 no site http://smp.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000517202310. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores), para as dependências do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua José Ramos Júnior Nº 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS Assistente em Administração (SIASGnet - 21/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 4712/2022. Nº Processo: 23430.001193/2022-75. Dispensa. Nº 13712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo ao contrato 04.712/2022 que trata de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização nas instalações do campus capivari do ifsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com atualização de valor pela variação do índice ipc-a (ibge).. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037,45. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6344/2023 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.001666/2022-81. Pregão Nº 5344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços a serem executados nas instalações do câmpus bragança paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp), e a prestação de serviços eventuais de limpeza dos vidros externos e brises (fachadas), com exposição a riscos. Valor total do contrato r$ 363.518,96 após desconto no item 1 no valor de r$ 35,04 (trinta e cinco reais e quatro centavos).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 363.554,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2022. Nº Processo: 23440.001724/2021-20. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01584/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.273,96. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CÂMPUS MATÃO E X T R AT O EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Daniela Cristina Rebolho Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Daniela Cristina Rebolho, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23060.000720/2022-80. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato 08/2022, firmado em 27/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).