DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.601,85. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 UASG 158740 Processo: 23302.000344/2022-33. PREGAO SRP N. 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17.746.646/0001-15. Contratado: WFS CONSTRUCOES EIRELLI. Objeto: Contratacao de servicos continuados de apoio administrativo com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva. Cargo jardineiro. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 49.115,29. Fonte: 1000000. Data de assinatura: 20/06/2023. CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23500.000107/2019-31. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.605.255/0001-27 - VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços contratuais a partir de 01 de janeiro de 2023, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº pe000153/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 08/03/2023, referente às categorias contratadas (servente de limpeza sem insalubridade e servente de limpeza com insalubridade) e o reajuste dos itens de insumos de acordo com o ipca acumulado de março de 2022 a fevereiro de 2023.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.238,88. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23200.000096/2019-73. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2019, por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.273,53. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23223.003696/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de R$8.608,77 (oito mil, seiscentos e oito reais e setenta e sete centavos), referente à alteração quantitativa e qualitativa do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b" § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/06/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.582,10. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23344.000117/2019-16. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDE N T ES . Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.668,44. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23344.000330/2020-61. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: MODIFICAR, a partir de 01/07/2023, o preâmbulo do contrato nº 06/2020, alterando os dados da contratada, onde se lê: "BRS SP suprimentos corporativos LTDA", leia-se: "BRS SP suprimentos corporativos SA"; onde se lê: "CNPJ nº 03746938000143", leia-se: "03746938001549"; e onde se lê: "Rua Jose Martins Fernandes ,601 - Galpão 32", leia-se: "Rua Jose Martins Fernandes ,601 - Galpão 40". Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Jessica Nunes de Alcântara. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.06.2023 - Marcela Lopes Gomes, pela contratante e Jessica Nunes de Alcântara, contratada. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Viviane de Souza Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 29.02.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.06.2023 - Marcela Lopes Gomes, pela contratante e Viviane de Souza Silva, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Nicolas Vladimir de Souza Januario. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.06.2023 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e Nicolas Vladimir de Souza Januario, contratado. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: José Marcio de Lima Oliveira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.06.2023 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e José Marcio de Lima Oliveira, contratado. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Raphael de Morais. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.06.2023 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e Raphael de Morais, contratado. Cleber Avila Barbosa EDITAL Nº 154/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Medicina Veterinária, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 22 de junho de 2023 até as 23h59 do dia 05 de julho de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se- á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022 a 31/08/2023: DATA E ASSINATURA: 21/06/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e MIRIAM APARECIDA ROSA, CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23346.001258/2022-31. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 12/07/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.378,57. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23500.001420/2021-19. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação contratutal.. Vigência: 01/07/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.150,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.800,04. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg001144/2023.. Vigência: 20/06/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.193,12. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).