DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 141, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 119/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 63. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Patologia Área/Subárea ou Disciplinas: Patologia Geral C, Patologia Geral, Anatomia Patológica e Fisiopatologia I e Anatomia Patológica e Fisiopatologia II Processo de seleção de docente n°: 23068.023970/2023-07 - Não houve candidato classificado. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.158494/2023-26. Pregão Nº 39/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, epi (equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos, de motociclista, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 149.619,30. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.170872/2022-69. Pregão Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para projetos de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto básico, legal e complementares para construção de uma edificação do instituto de educação de angra dos reis da universidade federal fluminense (iear/uff), localizada à avenida vereador benedito adelino, s/n, retiro, angra dos reis/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 69.399,85. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23070.037105/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº 60/2023 de serviços de contratação de empresa de engenharia para a edificação de um espaço de convivência/multiuso oriunda de um projeto arquitetônico que atenda a um programa de necessidades próprias da ufg, no campus da cidade de aparecida de goiânia/go, com ambientes multiusuários, a saber, (a) espaço para convivência/refeitório; (b) espaço de distribuição dos alimentos; (c) espaço para higienização; (d) sanitários/vestiários, de 22/06/2023 a 20/08/2023.. Vigência: 22/06/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.380,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 126/2023. Processo 23070.019374/2023-75.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e EXPRESSO JEANS CONFECCOES LTDA.Assinatura: 21/06/2023. Validade: 21/06/2023 a 20/06/2028. Especie: Convenio UFG 127/2023. Processo 23070.032669/2023-37.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e TERRAVOLT PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA .Assinatura: 21/06/2023. Validade: 21/06/2023 a 20/06/2028. Especie: Convenio UFG 128/2023. Processo 23070.032646/2023-22.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e PATRICIA AFONSO DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .Assinatura: 21/06/2023. Validade: 21/06/2023 a 20/06/2028. Especie: Convenio UFG 129/2023. Processo 23070.032627/2023-04 .Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a Profissional Liberal GEOVANA ANDRADE DA SILVA.Assinatura: 21/06/2023. Validade: 21/06/2023 a 20/06/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 19/2023, CONTRATADO: LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELLOS DE MIRANDA. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 21/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de Miranda, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 12/2023 - CONTRATADA: MICHELINE FREIRE DO N AT O. OBJETO: Em cumprimento da liminar em mandado de segurança nº 5009779- 79.2023.4.04.7002/PR, a vigência do Termo de Contrato passa a vigorar pelo período de 21/06/2023 a 21/06/2024. DATA E ASSINATURA: 20/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Micheline Freire Donato, contratada. AV I S O A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 9º, III, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; considerando Parecer da Força Executória em Mandado de Segurança nº 5009779-79.2023.4.04.7002/PR; e o que consta do Processo nº 23422.0 06950/2023-87, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Termo de Distrato nº 4/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 76 de 20/04/2023, seção 3, p. 65, do Termo de Contrato nº 12/2023, celebrado entre esta Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Micheline Freire Donato. Foz do Iguaçu-PR, 20 de junho de 2023 DIANA ARAÚJO PEREIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos/ eletrodomésticos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 52/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, o Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 9/2010, e suas alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal de Pouso Alegre/MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas estão no Anexo deste Edital. 1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996). 1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar no curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCTec), podendo no interesse da UNIFEI atuar nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação e tutoria de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos também para resolução de problemas da indústria, na realização de publicações técnico-científicas nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI. 1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI poderá ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por sua área de graduação. 1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na tabela abaixo: . Classe / Nível / Regime de Trabalho Vencimento Básico R$ Retribuição por titulação R$ T OT A L R$ . Adjunto A/Nível 1/Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UNIFEI. 1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente. 2. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal, e §2º do art. 5º, da Lei nº. 8.112/1990 e pelo Decreto nº. 3.298/1999, e suas alterações. 2.2. Das vagas previstas neste Edital de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 3.298/1999. 2.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº. 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004. 2.4. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo o portador de visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula nº. 45, de 14/9/2009, da Advocacia-Geral da União. 2.5. No ato da inscrição, o candidato deverá informar a deficiência da qual é portador e se necessita de condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme subitem 4.11 deste Edital. 2.6. Os candidatos deverão observar no Anexo deste Edital a vaga que está reservada aos candidatos portadores de deficiência.