DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consequentemente, estou ciente de que o vínculo com o curso de Matemática Computacional será cancelado sem possibilidade de reingresso, uma vez que esse curso está em processo de extinção junto ao Ministério da Educação. Declaro, ainda, aceitar os termos da mudança de curso conforme descritos no Processo Eletrônico nº 23074.122715/2021-88, sobretudo em relação aos aproveitamentos dos componentes curriculares cursados na matrícula vinculada ao curso de Matemática Computacional. Atesto estar ciente de que, por ser um curso novo, o processo regulatório para o reconhecimento do curso de CIÊNCIAS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ainda não foi finalizado e, por isso, caso eu venha a integralizar os créditos exigidos antes da emissão do ato de reconhecimento de curso correspondente, aceitarei colar grau em um curso com reconhecimento exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, de acordo com a previsão do art. 26 da Portaria MEC nº 1.095/2018. João Pessoa, ___ de junho de 2023 Assinatura do Discente SILVANA CARNEIRO MACIEL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.079880/2022-92. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2023. Ata de Registro de Preços objetivando para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. ARP nº 243/2023, P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 02.835.909/0001-95, para o item 20, no valor total de R$ 2.966,40. Data de assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.000378/2023-30. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 043/2023. Ata de Registro de Preços objetivando contratação dos serviços de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do ParanáARP nº 287/2023, ARA LAVANDERIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.892.610/0001-35, para os itens 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 52.075,00. ARP nº 288/2023, ACQUA SEC LAVANDERIAS LTDA, CNPJ 09.913.289/0001-04, para os itens 7, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 3.672,30. ARP nº 289/2023, SEVEN LAVANDERIA LTDA, CNPJ 14.803.202/0001-86, para o item 6, no valor total de R$ 3.184,00. Data de assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.050195/2022-84. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de saúde (parte II), para atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 017/2023. Ata 228/2023. ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ 01.592.547/0001-96, para o item 58, no valor total de R$172,83; Ata 229/2023. LUCABIANCO COM. E CONFECCAO EM ACESSORIOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 09.721.858/0001-10, para o item 32, no valor total de R$44.824,00; Ata 230/2023. A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, para os itens 10 e 43, no valor total de R$12.548,99; Ata 231/2023. CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 19.827.192/0001-32, para os itens 18 e 59, no valor total de R$1.631,12; Ata 232/2023. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85, para o item 62, no valor total de R$3.495,04; Ata 233/2023. BERTHAX SURGICAL LTDA, CNPJ 23.297.441/0001-00, para os itens 13, 14, 31, 33 e 55, no valor total de R$14.176,50; Ata 234/2023. DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, para o item 25, no valor total de R$1.815,14; Ata 235/2023. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, para o item 5, no valor total de R$2.839,60; Ata 236/2023. ISRAEL E BENVINDA LTDA, CNPJ 29.764.079/0001-09, para os itens 28, 29 e 54, no valor total de R$2.281,57; Ata 238/2023. LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 34.922.825/0001-85, para o item 60, no valor total de R$3.544,60; Ata 239/2023. EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59, para os itens 19, 20, 39 e 40, no valor total de R$8.877,80; Ata 240/2023. PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 42.204.942/0001-31, para o item 44, no valor total de R$1.237,60; Ata 241/2023. V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, para os itens 2, 9, 12, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 37, 41, 45, 46, 47, 48, 49 e 53, no valor total de R$68.673,27 ; Data da Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.052841/2022-48. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de mobiliário para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 007/2023. Ata 269/2023. LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ 34.777.255/0001-87, para o item 17, no valor total de R$21.188,37; Ata 271/2023. MOBIDESK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 43.326.642/0001-98, para o item 14, no valor total de R$7.824,00; Data da Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.000377/2023-95. Ata de registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Chaveiro para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 039/2023. Ata 290/2023. A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO, CNPJ 36.356.817/0001-44, para os itens 1 ao 22, no valor total de R$374.703,85; Data da Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23075.016156/2022-58. Pregão. Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA . Objeto: O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando de 210 (duzentos e dez), para 300 (trezentos) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato acorrida em 21/12/2022. Desta forma, a vigência do contrato tem seu término alterado de 18/07/2023 para 16/10/2023, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 21/06/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.784,81. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23075.045982/2021-23. Pregão. Nº 134/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/01/2025 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.087,50. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Termo de Concessão de Uso: 1/2022. Nº Processo: 23075.085670/2019-38. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.460,36. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.011327/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital 005/2022. Fato de certidão de regularidade fiscal desatualizada. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064904/2022-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001- 17. Fato de não entrega dos itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos) considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico nº 087/2021. Assina: ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.009201/2023-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NTI TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA, CNPJ da Sancionada: 23.580.712/0001-22, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "c", edital Pregão Eletrônico nº 145/2022. Fato de Condições de habilitação irregulares no SICAF no curso do pregão eletrônico. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício