DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 181/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos nos termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo: - Edital de homologação nº 213/2022 - PROGEPE de 23/06/22, publicado em D.O.U. de 27/06/22. - Edital de homologação nº 233/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 235/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 236/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 237/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 238/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 239/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 240/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 241/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 245/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. - Edital de homologação nº 246/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em D.O.U. de 30/06/22. Em 20 de junho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.015410/2022-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DOUGLAS ALEXANDRE SCHULZ (DFEER COMERCIO ELETRONICO LTDA), CNPJ da Sancionada: 40.597.351/0001-46,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "d" do Edital de Licitação do Pregão 129/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação para assinatura da ARP. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.023831/2022-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado CRISTIANE DE OLIVEIRA, CNPJ da Sancionada: 17.789.664/0001-84, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens do instrumento convocatório - Edital de Licitação do Pregão 129/2021. Fato de desistência expressa da proposta. Sanção: ADVERTÊNCIA. Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício) - UFPR" Curitiba- PR, 15 de junho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067652/2022-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "c", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2022. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 19 de junho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067791/2021-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 17.855.864/0001-98, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 093/2021. Fato de não apresentação de documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício) - UFPR" Curitiba-PR, 15 de junho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067792/2021-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado KAIROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE LTDA, CNPJ da Sancionada: 29.840.439/0001-04, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2021. Fato de não apresentação de documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício) - UFPR" Curitiba-PR, 15 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067794/2021-56. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.614.788/0001-80, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 093/2021. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.068240/2020-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ASE VIGILANCIA LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.565.495/0001-50, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.1, alínea "c", 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. Fato de não manter as condições de habilitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício) - UFPR" Curitiba-PR, 15 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 a 21 de julho de 2023, entre as 00h01 do dia 03/07 as 23h59 do dia 21/07, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 21/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KATIA CALLIGARIS RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.060670/2021-13. / Ata de Registro de Preço 88/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de hipoclorito de sódio, teor de 10% A 15%, para ser utilizado na Estação de Tratamento de Água - ETA do campus Recife da UFPE, especificado no Anexo III do Termo de Referência, (O termo de Referência é anexo I do edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 17.602.864/0001-86, no valor global de R$ 95.659,20. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; DELTA: Sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado - Sócia Administradora. CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSOS DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 26/06 a 07 de julho de 2023, até às 22:00 do dia 07/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 21/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. CRISTINE MARTINS GOMES DE GUSMAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2021, publicado no DOU de 29/05/2023, seção 3, página 74, onde se lê: "Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023". Leia-se: "Vigência: 08/06/2023 a 19/07/2023". EDITAL Nº 1 - VISITANTE, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR VISITANTE NACIONAL E ESTRANGEIRO de Ensino Superior, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, dos Decretos nº 7.485, de 1805/2011 e nº 8.259, de 29/05/2014 e da Resolução CONSUNI nº 12, de 26/04/2022. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa selecionar 10 (dez) candidatos para preencher vaga, em caráter temporário, para Professor Visitante Nacional e Estrangeiro em 09 (nove) programas de pós-graduação, conforme perfis no Anexo I do Edital.