DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período. 5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos, e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://ufrb.edu.br/progep/selecao-e-ingressos. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.061076/2023-18; PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39. UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 29/02/2024 e alterar o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 07/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela PETROGAL: Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2021 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: LAURO RENATO ROCHA LIMA-Itens: 03(R$74,00), MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA-Itens: 06(R$620,00), 08(R$310,00), 09(R$700,00), LICITEC TECNOLOGIA LTDA-Itens: 11(R$5.687,50). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - I t e n s : 01(R$149,00), 02(R$8,90), 03(R$17,00), 04(R$99,19), 05(R$60,00), 06(R$13,86), 07(R$107,00), 08(R$107,00), 09(R$124,00), 10(R$40,00), 11(R$23,10), 12(R$55,10), 13(R$14,40), 14(R$56,60), 15(R$14,40), 16(R$324,00), 17(R$56,00), 18(R$63,10), 19(R$102,00), 20(R$60,00), 21(R$28,00), 22(R$27,50), 23(R$75,95), 24(R$68,00), 25(R$225,00), 26(R$205,00). PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002553/2023-68. Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 51 (gasometria) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) analisador automático de gases sanguíneos que realize gasometria/eletólitos totalmente automatizado, modelo: stat profile prime ccs comp - fabricante: nova biomedical, procedência: importado. Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23528.013154/2020-70. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2,58904% ao valor inicial do contrato. acréscimo de 2,58904% é equivalente a 02 (dois) postos de trabalho para função de secretário executivo 44 horas no valor de r$ r$ 9.309,40 (nove mil trezentos e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 22/06/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.426.547,64. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante-Sênior . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.058796/2023-04 MIGUEL EDUARDO MORENO ANEZ DE Administração CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante-Júnior . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.058467/2023-55 MARIA LUIZA DINIZ DE SOUSA LOPES DE Ciências Odontológicas SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078537368202325 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Inovação e Gestão Estratégica na Contabilidade, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação aprovada pelo DIVCUR. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. WE N DY BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 21/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 384.230,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 21/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078570322202237 . Objeto: Moinho de cisalhamento micro pulverizador rotativo discos cerâmicos de alumina - Masuko Sangyo's SUPERMASSCOLLOIDER, modelo MKCA6-5J, Discos cerâmicos extras, modelo MKGA/GC6-80 Standard Ditch, Discos cerâmicos extras, modelo MKE6-46 Deep Ditch. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: 22/2551-0000839- 9 - MANUFATURA AVANÇADA UTILI Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. SANDRO CAMPOS AMICO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 20/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró- reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 115.108,91. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MASUKO SANGYO CO., LT. (SIDEC - 21/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153132 Nº Processo: 23079222079202233 . Objeto: Contratação da base Business Source Ultimate para apoio às pesquisas realizadas no âmbito do CCJE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição na contratação. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. ALESSANDRA MONTEIRO. Superintendente. Ratificação em 21/06/2023. FLAVIO ALVES MARTINS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 74.151,37. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA. (SIDEC - 21/06/2023) 153132-00001-2023NE123456 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153132 Nº Processo: 23079222079202233 . Objeto: Contratação de empresa de desenvolvimento de sistemas para análise de investimentos que possam ser utilizados em pesquisas nas unidades do CCJE da UFRJ em diferentes campi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição na contratação Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. ALESSANDRA MONTEIRO. Superintendente. Ratificação em 21/06/2023. FLAVIO ALVES MARTINS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 77.430,66. CNPJ CONTRATADA : 64.919.541/0001-09 ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. (SIDEC - 21/06/2023) 153132-00001-2023NE123456