DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 10/2021. Processo nº 23091.015050/2021-73. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 16 (dezesseis) meses. Vigência: 09/08/2023 a 09/12/2024. Data da assinatura: 21/06/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD. CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 154862 Nº Processo: 23091.010034/2023-87. Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO C A M P . C A R AU BA S . Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062789/2022-69. Pregão Nº 275/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.508.406/0001-50 - MOREIRA EVENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, vestimenta cênica e projeção para os eventos institucionais organizados, promovidos e / ou apoiados pela Secretaria de Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.007884/2022-08. Pregão Nº 242/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de soluções em TIC - computadores, monitores e tablets para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar rural para Florianópolis, Balneário Barra do Sul e Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 537.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153163 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.656,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.971,52. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão do direito à repactuação. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.180,48. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato nº30/2023, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a empresa a Liderança Limpeza e Conservação LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, a partir de 24/05/2023, dando-se plena, geral e irrestrita quitação das obrigações recíprocas assumidas em contrato, as quais não foram executadas por conveniência das partes. Esta rescisão fundamenta-se na conveniência de ser mantido apenas um instrumento contratual com o quantitativo total dos itens 2 e 3 registrados na ata de registro de preços n°19/2022, proveniente do pregão 66/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001- 80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao Contrato 89/2022. Processo: 23080.025217/2021-18. Modalidade: pregão eletrônico 261/UFSC/2021. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Data de assinatura: 19/06/2023. Reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 14/06/2023 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,935830%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023. O valor estimado anual da contratação passará de R$101.500,00 para R$102.739,79. Valor total apostilamento: R$ 1.239,79. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0061. Universidade Federal de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - SC e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Elaboração do Plano Diretor Participativo - PDP para o Município de São Pedro de Alcântara". Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023. Valor: R$ 279.291,57 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.020522/2023-85. Entidades. Assinam: Charles da Cunha, pela Prefeitura de São Pedro de Alcântara - SC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902310/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio original com o objetivo de suprimir recursos. Os recursos para a execução do pres. Valor Total: R$ -1.161.746,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2020 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 17/11/2020. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES, CPF nº .511.080-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 23081.087487/2021-11. Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 155/2021 fica prorrogado pelo período de 180 dias, a partir de 02 de setembro de 2023.. Vigência: 02/09/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.184,68. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081060160202355. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS (detector de qualidade de ar, simulador de direção, bancada para estudo de máquinas elétricas, serra circular, balança, etc...) DESTINADO AO CAMPUS DA UFSM EM CACHOEIRA DO SUL/RS JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 21/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045675202325. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 15/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081073512202332. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A4, SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A3, SCANNER FOTOGRÁFICO/NEGATIVOS ETC.) DESTINADOS AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/06/2023) 153164-15238-2023NE999999