DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200090 90 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081074546202344. Objeto: Registro de preços para realização do serviço de auditoria ambiental externa por empresa especializada do campus sede da UFSM (área velha e área nova). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 20/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 112, DE 21 DE JUNHO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 112/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 26 de junho de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 03/07/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 27/06/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 112/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública/ Local das Inscrições Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Vencimento Básico . 01 Santa Maria Departamento de Ensino Colégio Politécnico Agronomia/ Produção Vegetal 40 horas semanais Graduação em Agronomia R$85,00 R$ 3.412,63 . 01 Santa Maria Departamento de Ensino Colégio Politécnico Ciência da Computação 40 horas semanais Graduação na área de Informática ou na área de Computação ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em Gestão da Tecnologia de Informação ou em Sistemas para Internet ou em Análise de Sistemas R$85,00 R$ 3.412,63 ou em Engenharia de Informação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou em Processamento de Dados ou em Redes de Computadores ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº AGTT 048/2022 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre o INSTITUTO HERCÍLIO RANDON, CNPJ 22.579.428/0001-73, representada neste ato nos termos de seu Estatuto Social por FÁBIO MAKITA KIYAN (IHR) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 20 de junho de 2023. Objeto: inclusão da cláusula 2.1.3. no Termo de Cooperação Técnica AGTT 048/2022, que passa a viger com a seguinte redação: "2.1.3. A coordenação, no âmbito da UFSM, dos trabalhos técnicos estabelecidos em eventuais subprojetos será realizada pelo(a) Servidor (a) indicado(a) no respectivo Plano de Trabalho.". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.131153/2022-64. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.025704/2022-81. Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica e contrato de compra de energia regulada. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Estimado Mensal em: R$ 12.500,00. Valor Estimado Global Anual em: R$ 150.000,00 Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014386/2023-12. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores à diesel, com eventual fornecimento de óleo diesel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ART. 75 - INC. VIII . Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 78.844,80. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23089.011946/2022-98. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 5 (cinco) meses, de 13/06/2023 a 12/11/2023, fundamentado no art. 57, inciso ii e § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.336,56. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089015643202163. Objeto: Contratação dos Serviços de Traslado e Cremação dos restos mortais humanos não mais utilizados pelo Departamento de Morfologia e Genética Disciplina de Anatomia Descritiva a e Topográfica da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2023 N° Processo: 23089.000646/2023-64 Conveniadas: CNPJ: 34.224.130/0001-20 - Associação SOMOS CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 - Centro de Integração Empresa-Escola CIEE e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo UNIFESP. Objeto: Bolsas assistência para estudantes de graduação com deficiência e em situação de vulnerabilidade socioeconômica - parceria SOMOS CIEE e UNIFESP. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Data de Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE ACORDO Nº 2029/2022 N° Processo: 23089.030219/2022-20. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46, a empresa Detectacyn LTDA - CNPJ: 45.945.372/0001-29, resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2029/2022. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a suplementação de recursos financeiros da fonte empresa, no Acordo de Parceria nº. 2029/2022, a fim de complementar os recursos para aquisição de insumos importados, o depósito da patente e o cumprimento das atividades, visando a execução técnica do projeto PD&I. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 17/06/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 383, DE 21 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DO RECURSO IMPETRADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no Diário Oficial de União de 10/06/2021, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br, o resultado do recurso impetrado da manifestação da convocação referente ao Edital nº 323, de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 01/06/2023. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS