DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200095 95 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 23/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 10 de abril de 2023, Seção 3, página 81. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.014411/2023-38). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: ENGENHARIA ELÉTRICA / CIRCUITOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICA. . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O Média Final . 1º 154507 CÉZAR FUMIO YAMAMURA 85,64 . 2º 154514 YURI PICCOLO BORNEA 75,31 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Cornélio Procópio - CNPJ 75.101.873/0003-51; Contratada: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 02.032.297/0001-00, Processo nº 23064.013070/2021-11 - VI TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM ENGENHARIA DE SOFTWARE - Objeto: alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - Da vigência do contrato nº 02/2021: A vigência deste Contrato será de 34 (trinta e quatro) meses, a contar da data de abertura das inscrições, de 05/04/2021 a 05/02/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. - Data de Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23064.045499/2020-97. Dispensa. Nº 96/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 22/06/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.120,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23064.054529/2021-37. Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 22/06/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.400,13. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Espécie: Nº Processo: 23064.027650/2023-58. Dispensa de Licitação 05/2023. Objeto: Contratação da FUNTEF para dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional, ao projeto "Curso de Especialização em Gestão da Manutenção Industrial", para o Campus Medianeira. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Enquadra-se no art.75, XV. Ordenador de Despesas: Claudio Leones Bazzi, Diretor Geral. Valor Global: R$ 424.800,00. CNPJ da Contratada: 02.032.297/0001-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23064.051753/2022-58. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.261.798/0001-74 - HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 2.2 do contrato. Vigência: 22/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.080,56. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CÂMPUS TOLEDO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ALPHA SOLUÇÕES MÉDICA, ODONTO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 30.633.996/0001-33 a penalidade prevista no art. 7 da Lei nº 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 54/2023 - EBSERH/HU-UNIFAP O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 22 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2020 Processo: 23768.012404/2020-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Contratado: D.G DA SILVA INFORMÁTICA - ME. CNPJ do Contratado 18.276.815/0001-63. OBJETO: a repactuação de preços do Contrato 42/2020, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 48.492,09 (diferença entre o valor repactuado e o valor anterior de parcela multiplicado por 14 meses - janeiro de 2023 a fevereiro de 2024 - mais 19 dias de março de 2024, ou seja, o impacto da repactuação ao longo do período de interesse, e considerando a vigência da avença) conforme Planilha de Custos e Formação de Preços, anexa ao instrumento. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 676.082,88 (seiscentos e setenta e seis mil oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para R$ 715.848,60 (setecentos e quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/01/2023, será de R$ 59.654,05 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). O valor retroativo referente ao período de 01/01/2023 a 30/05/2023, a ser pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA será de R$ 16.569,05 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2022 publicada no D.O.U do dia 10 de maio de 2023, na página 87 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 55 e 76 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 23 para a empresa OPHTHALMOS S/A; 5 para a empresa HYPOFARMA INST. DE HYPODERMIA FARM. LTDA; 75 para a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; 13,41,70 e 82 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA; 17 para a empresa DIST. DE MEDICAMENOS PRO SAUDE LTDA -ME; 60 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA; 69 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 6,7,12,18,39,40,45 e 77 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPI T A L A R ES S.A; 64,78 e 79 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 24,34 E 73 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - EPP; 8,29 e 33 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA; 14,15,16,53 e 71 para a empresa UNIQUE DISTRI.DE MEDICAMENTOS EIRELI; 74 para a empresa BAYER S/A; 38,46 e 62 para a empresa SIRIO PHARMA EIRELI; 67 para a empresa PERLAND PHARMARCOS LTDA; 80 e 81 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; 9 para a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA. Os itens 3,20,28,42,43 e 52 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 21/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23536.009649/2021-86. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI- EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 (uma) unidade do item 04 (câmera ip dome in door) do contrato nº 01/2023. Vigência: 21/06/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.886,60. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536003697202322. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Produto Químico - PHMB com Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato e Esterilizantes para o Serviço de Nefrologia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00055- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 21/06/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009143/2023-06. Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender os serviços de marcapasso (estimulação cardíaca) e de eletrofisiologia vinculados a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 107.600,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009121/2023-38. Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender os serviços de marcapasso (estimulação cardíaca) e de eletrofisiologia vinculados a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 3.388.900,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009137/2023-41. Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender os serviços de marcapasso (estimulação cardíaca) e de eletrofisiologia vinculados a