DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi professor(a) dos Cursos de Fonoaudiologia, Farmácia e Musicoterapia das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e do Curso de Fonoaudiologia da FATEA e da Universidade Metodista de São Paulo. Foi professor(a) titular dos cursos de Pedagogia, Psicologia, licenciaturas e da pós-graduação em Psicopedagogia do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA). Coordenou o Curso de Pedagogia do Programa de Formação de Professores (PARFOR) do Pólo do Centro Universitário da Fundação Santo André. Coordenou o Curso de Psicopedagogia da CUFSA. Foi docente e coordenador(a) do Curso de Fonoaudiologia da Universidade Brasil. Tem experiência nas áreas de Educação Especial, Libras, Psicopedagogia e Fonoaudiologia, com ênfase em Audição, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial e inclusiva, fonoaudiologia escolar, audiologia, triagem auditiva, transtornos e dificuldades de aprendizagem e inclusão social da pessoa com deficiência. Atuou como fonoaudiólogo(a) no Departamento de Educação Especial de Mauá e no Centro Especializado em Reabilitação da Prefeitura de Mauá-SP. Foi professor(a) conteudisto(a) da Universidade de São Caetano do Sul e da Universidade Salesianos dos temas Educação Especial e Libras. Atualmente é docente do curso de fonoaudiologia da UNIFESP - Campus São Paulo. 3) Graduado(a) em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Atualmente é assessor(a) na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (ProEC) da Universidade Federal de São Paulo, atuando diretamente como apoio nas ações de extensão, orientando professores, técnicos e discentes a respeito do fluxo e normativas existentes na instituição para melhor oferta e organização das ações, tais como especialização (lato sensu), aperfeiçoamento, cursos de extensão, eventos e etc. Tem também atuado na construção e implementação das políticas de observatórios na Unifesp, temáticos e institucioniais, juntamente com a difusão e produção de metodologias participativas e colabora em bancas de heteroidentificação racial para concursos vestibulares. Tendo experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005421/2023-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Rede Sollo de Comunicação Ltda, CNPJ n. 05.004.316/0001-75. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jadilson Silva de Moraes, Sócio da Rede Sollo de Comunicação Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23746.001357/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, visando à Alteração Quantitativa do pacto, decorrente de acréscimo da importância de R$ 112.911,14 ao (cento e doze mil, novecentos e onze reais e catorze centavos) ao valor contratual. Vigência: 21/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.445,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 10/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Angélica Vieira de Souza Lopes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de dezembro de 2023, PROCESSO: 23085.005747/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Angélica Vieira de Souza Lopes. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 08/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ANGÉLICA DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 30/09/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.007872/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e ANGÉLICA DA SILVA ARAÚJO. ESPÉCIE: Contrato 10/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: GEORGE KEMIL ABDALLA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/07/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.007934/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: Profa. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES e GEORGE KEMIL ABDALLA. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23086.003749/2020-63. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar, automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 06/07/2023 a 06/07/2024, tendo em vista que não houve manifestação contrária, conforme disposto na cláusula segunda. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.975,10. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EDITAL Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 108/2022. . Nome Média Final Situação . Gabriel Silva Marques Borges 7,71 Classificado . Lays Fernanda Nunes Dourado 7,23 Aprovada . Eduardo Burgarelli Lages 7,00 Aprovado JANIR ALVES SOARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23086.000076/2019-56. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2023/2023 - registro MTE MG000300/2023 e medida provisória 1.143 de 12 de dezembro de 2022, que fixou o salário mínimo em R$1.302,00 a partir de 01/01/2023 , passando os valores contratuais de R$541.277,08 para R$574.994,81.. Vigência: 05/03/2019 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.994,81. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086001900202371. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de Espaço, mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado à exploração dos serviços de Lanchonete, Drogaria e Serviços de Assistência à Saúde, localizados na Praça de Serviços do Campus JK, na cidade de Diamantina/MG.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 21/06/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.000580/2023-16. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a Cagece por este instrumento a fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito nos campi da Liberdade, na Av. da Abolição, 3 - centro - Redenção/CE - Cep: 62.790-000, da Auroras, R. José Franco de Oliveira, s/n - conj. Antônio Bonfim - Redenção/CE - Cep: 62.790-000, e de Palmares, na Rodovia CE 060 - km 51 - Acarape/CE - Cep: 60.785-000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir de 31/07/2023 com prazo indeterminado. Valor Total: R$ 1.139.263,20. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.001784/2023-49. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Digital, referentes à: (a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; (b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; (c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da contratante, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias. Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 123.950,07. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO 016/2023, Processo SEI nº 23064.004913/2023-51, que entre si celebram a Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples Ltda - METTA, CNPJ:04.997.806/0001-57 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23. Objeto: cooperação entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR - campus Guarapuava e Gustavo Lontra Otero Ávila pela METTA. Data da assinatura: 01/06/2023. Vigência: até 19/06/2028. EDITAL Nº 49, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 41/2022, publicado no DOU de 09 de junho de 2022, Seção 3, página 131, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.017222/2022-36). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 50, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 40/2022, publicado no DOU de 09 de junho de 2022, Seção 3, página 130, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.015593/2022-83). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO