DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200098 98 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23538.018635/2019-19. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 27/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/07/2023 a 17/07/2024, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e arts. 93, §2° e 103, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce - revisado em 24/09/2019.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.176,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538004593202315. Objeto: Aquisição de gases medicinais canalizados, podendo ser a forma de produção por: Sistema Concentrador de Gases Medicinais - PSA (Pressure Swing Adsorption) ou por Centrais de Reservação (Centrais de Cilindros/Tanques Estacionários), incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica gratuita de tais equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 21/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.004015/2022-61. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 11/07/2023 e encerramento em 08/12/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.036,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23540.002285/2021-44. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/2023 e encerramento em 19/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306,18. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.022348/2020-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 28/2021, conforme disposto nos artigos 114 e 115 do regulamento de licitações e contratos da ebserh (versão 1.1), por descumprimento contratual da cláusula contratual décima segunda, assim como dos itens 10.9.; 10.9.1.; 10.9.2.; 17.3.3. E 17.6. Do edital - sei pe 50/2021, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente, tendo em vista que a contratada encontra-se com sua situação cadastral "inapta" no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj, assim como não emite notas fiscais para pagamento dos serviços executados, o que impossibilita os trâmites de pagamento do referido contrato, encontra-se ainda com pendências de regularidade fiscal, não possuindo certidão da receita federal vigente.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001537/2022-84. Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Termo de garantia de aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 6.890,40. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820000157202381. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLO R I A N O P O L I S - SCEntrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 21/06/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014196/2023-00. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.928.520/0001-15 - ORTHOVIE COMERCIO DE IMPLANTES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente e compatível com o grupo de cirurgia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533029322202231. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 21/06/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003007202345. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados de modo a atender as necessidades assistenciais de pacientes neonatos da Maternidade Climério de Oliveira. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 21/06/2023) 155906-26443-2022NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152557 SEI HCPA 23092.008688/2023-94 - AQUIS ETIQUETA AMARELA33MMX22MM -ENTREGA IMEDIATA Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 1.630,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506977 19/06/2023 Autorização: 20/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152555 SEI HCPA 23092.008785/2023-87 - CAPA PLASTICA ESTERIL PARA MICROSCOPIO CIRURGICO 300CM Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 81.138.984/0001-73 R$ 3.150,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506987 20/06/2023 Autorização: 21/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152486 SEI HCPA 23092.007415/2023-22 - MANUTENÇÃO INCUBADORA GE GIRAFFE - MA Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$149.906,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 20/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0992224 AO CONTRATO Nº 0516191. Contratada: Florestas, Segurança do Trabalho e meio Ambiente Ltda CNPJ: 04.328.149/0001-55 Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500485 03/01/2023. Data da Assinatura: 16/06/2023. Nº do Processo: 146360 SEI HCPA 23092.001894/2021-10 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0516191, que tem como objeto a execução de projeto de plantio de reposição florestal, com monitoramento por 4 ano, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,1848%, a partir de 23 de junho de 2023, conforme: Item 02.00.00 - Serviços Sob Demanda - 2º ao 4º ano. Item 02.00.01 - Supressões de Pinus SSP com altura entre 20 e 25m com destinação dos resíduos. UN Unidade. Valor Unitário R$ 2.050,00. Valor Unitário Corrigido R$ 2.135,79. Item 02.00.02 - Fornecimento de mudas. UN Unidade. Valor Unitário R$ 70,00. Valor Unitário Corrigido R$ 72,93. Item 02.00.03 - Plantio de mudas com limpeza do terreno e abertura da cova. UN Unidade. Valor Unitário R$ 40,00. Valor Unitário Corrigido R$ 41,67. Item 02.00.04 - Calcário Agricola - calcário com teor <5%. UN Kg. Valor Unitário R$ 2,00. Valor Unitário Corrigido R$ 2,08. Item 02.00.05 -