DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 02.00.10 - Monitoramento (limpeza, irrigação, controle de pragas). UN meses. Valor Unitário R$ 6.277,00. Valor Unitário Corrigido R$ 6.539,68. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Solter CPF: 016.787.769-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0993917 AO CONTRATO Nº 0324260. Contratada: PLATECH PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS LTDA CNPJ: 30.477.542/0001-10 Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500317 03/01/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023. Nº do Processo: 143623 SEI HCPA 23092.204921/2020-15 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0324260, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de plataforma de carga (peças e mão de obra), por demanda, por mais 12 meses, a partir de 10 de julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,18 %, a partir de 10 de julho de 2023, conforme ITEM 01: Peças para manutenção corretiva de plataformas. ITEM 02: Valor da mão de obra para manutenção corretiva e preventiva de plataforma de carga, conforme especificações constantes no termo de referência. Estabelecer que o gestor passará a ser o Senhor Alexandre Oliveira Nitzke e o gestor substituto o Senhor Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rodrigo Freitas da Silva CPF: 022.085.659-16. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0997266 AO CONTRATO Nº 0818766. Contratada: LUX FÁBRICA DE CONTEÚDO CORPORATIVO LTDA. CNPJ: 28.055.485/0001-30 Rec. Financ: Grupo de Despesa n° 349039; Verba de gestão nº 402. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . Nota de Empenho: 2023NE502750 03/01/2023. Data da Assinatura: 21/06/2023. Nº do Processo: 150043 SEI HCPA 23092.007986/2022-86 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0818766, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de objetos de aprendizagem em reabilitação intestinal de crianças e adolescentes para a modalidade de ensino a distância, baseado em tecnologia web, de 19 de junho de 2023 até 01 de setembro 2023, nos termos da solicitação e justificativa da gestora do contrato 0978390. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcus Carmo dos Santos CPF: 910.013.820-72. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.049918/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante e cantina do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00304-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 20/06/2023) 154039-00001-2023NE000008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 088/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIZA QUERCIO MACHADO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023, Publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 20/06/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIZA QUERCIO MACHADO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 090/2022-S. Firmado em 05/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEISY REBOUÇAS LIMA BRASIL. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GEISY REBOUÇAS LIMA BRASIL. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 061/2022-S. Firmado em 01/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO SERRÃO DE FARIAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RODRIGO SERRÃO DE FA R I A S . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 028/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 100/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAROLINE MENDONÇA ARAUJO PAIXAO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CAROLINE MENDONÇA ARAUJO PAIXAO. Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 197/2021-S. Firmado em 26/11/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAISSON MIYOSI OKA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 26/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAISSON MIYOSI OKA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 036/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÁVIO JOSÉ DA SILVA BATISTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/10/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SÁVIO JOSÉ DA SILVA BATISTA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 035/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDUARDO LUIZ SILVA FÉLIX. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDUARDO LUIZ SI LV A FÉLIX. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 070/2022-S. Firmado em 08/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA LUCIA DO CARMO DANTAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 28/09/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANA LUCIA DO CARMO DANTAS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 102/2022-S. Firmado em 18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRINI THAIS VALÉRIO DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 21/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FABRINI THAIS VALÉRIO DE SOUZA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2022-S. Firmado em 01/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEISE FREITAS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GEISE FREITAS DE OLIVEIRA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 13/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, CNPJ: 02.006.782/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63504/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.063504/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Melhoria do serviço público digital ao cidadão , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 03-2023, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 26/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 20/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 20/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 2.160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDAC AO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 21/06/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.041711/2023. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 154040-15257-2023NE111111