Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 107

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200107 107 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6.1.1.2. O recurso do resultado da prova de títulos deverá ser enviado à respectiva Decania, no endereço eletrônico [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis a partir de sua divulgação na página da PROGEPE/UNIRIO (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto), com o registro no Assunto da mensagem: Edital nº 84/2023, (Nome Candidato) - Recurso prova de títulos; 6.1.1.3. Não há formulário para fundamentação do recurso, que deverá ser elaborado pelo candidato em texto de redação própria, escrito no corpo do próprio e- mail. 6.1.1.4. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o respectivo edital de abertura do processo seletivo simplificado e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do resultado da prova de títulos. 6.1.1.5. O julgamento dos recursos será efetuado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 6.1.2. A Comissão Julgadora, após a apuração final das pontuações, publicará no site http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto o quadro geral das notas com a indicação dos aprovados e suas respectivas classificações, sendo classificados os candidatos que obtiverem média aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete), observada até décimos, com apenas uma casa decimal, sem arredondamento. 6.1.3. Caberá recurso fundamentado do resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da sua divulgação na página da PROGEPE/UNIRIO (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto); 6.1.3.1. O recurso do resultado final deverá ser submetido à Reitoria, no endereço eletrônico [email protected], com o registro no Assunto da mensagem: Edital nº 84/2023, (Nome Candidato) - Recurso resultado final, 6.1.3.2. Não há formulário para fundamentação do recurso, que deverá ser elaborado pelo candidato em texto de redação própria, escrito no corpo do próprio e- mail 6.1.3.3. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido ao Reitor o respectivo edital de abertura do processo seletivo simplificado e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do resultado final. 6.1.3.4. O julgamento dos recursos será efetuado no prazo de 5 (cinco) dias úteis; 6.1.5. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741/2003; 6.1.6. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Parágrafo 2º, do Art. 15, da Resolução SCS nº. 4.979/2018, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no processo seletivo. 7. DA CONTRATAÇÃO 7.1. O candidato será convocado por meio de Diário Oficial da União para apresentação de documentos e para realização do exame pericial, em data a ser agendada individualmente para cada um. 7.2. Requisitos para contratação: a) ser graduado(a) em Curso de Nível Superior reconhecido nacionalmente ou ter título de Graduação obtido no exterior, devidamente revalidado; sendo portador de Certificado ou Diploma; o mesmo é valido para a certificação da titulação de Pós Graduação exigida neste Edital; b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; c) gozar dos direitos políticos; d) se servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, não sendo permitida uma carga horária superior a 60 horas semanais. 7.3. Não poderá ser contratado o candidato: a) integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino de que trata a Lei n° 7.596/1987, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I); b) já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior; c) servidor público federal que esteja usufruindo licença incentivada sem remuneração prevista no art. 8° da Medida Provisória 2.174-28/2001. 7.4. O candidato poderá desistir de sua contratação para o cargo em questão, devendo, para isso, formalizar sua desistência por meio do e-mail [email protected]. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 8.2. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição. 8.3. O presente Edital está disponível no site PROGEPE/UNIRIO (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). 8.4. É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento da homologação do resultado e das convocações pelo Diário Oficial da União e pelo site da PROGEPE/UNIRIO (PROGEPE/UNIRIO (http://www.unirio.br/progepe /processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em reforço estrutural para recuperação de estrutura metálica de passarela entre os blocos III e II do Centro de Letras e Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 154034-15255-2023NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ICONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 4ª REGIÃO (CRN-4). Objeto: Fomento ao desenvolvimento de projeto de pesquisa vinculado ao programa de mestrado profissional em Segurança Alimentar e Nutricional da UNIRIO, com objetivo de elaboração de produto final decorrente de pesquisa científica e tecnológica voltada às atividades institucionais do CRN-4. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. Ricardo Silva Cardoso e a Presidente do CRN-4, Dra. Marta Moeckel Amaral. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 56/2023 H O M O LO G AÇ ÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, homologa e torna pública a relação de candidatos classificados no concurso público, objeto do Edital nº 27/2023, de 30 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, em vagas autorizadas conforme Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, dentro do quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das universidades federais, conforme Portaria Interministerial nº 316, de 09 de outubro de 2017, atualizada pela Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021. Técnico de Laboratório/Microbiologia - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1 LAMARTINE LEMOS DE MELO 2301100097 . 2 WILLIAN ELIAS PAULINO 2301100526 . 3 THIAGO ALVES DE JESUS 2301100169 . 4 ROSANNE APARECIDA CAPANEMA RIBEIRO 2301100579 . 5 DANIEL HENRIQUE RIBEIRO 2301100755 Técnico de Laboratório/Preparação de Amostras Geológicas - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1 ÍTALO LOPES DE OLIVEIRA 2301100241 . 2 ARIADNE VERÔNICA ANDRADE ROSSI 2301100322 . 3 DIOGO GABRIEL SPERANDIO 2301100637 . 4 LUIZ RICARDO MENEGHELLI FERNANDES 2301100471 . 5 TATIANA MAYUMI TAMURA 2301100613 Analista de Tecnologia da Informação/Área I - Desenvolvimento de Sites, Aplicações e Sistemas - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1 CLARIVANDO FRANCISCO BELIZARIO JUNIOR 2301100481 . 2 AMANDA GASPAR PEREIRA 2301100491 Analista de Tecnologia da Informação/Área II - Infraestrutura de Redes e Serviços - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1 JORGE LUÍS GOMES DOS REIS 2301100337 . 2 AUGUSTO CARVALHO SOARES 2301100462 Médico Geriatra - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1 LARISSA SANTOS FOGAÇA 2301100099 . 2 THIAGO MIRANDA FERREIRA 2301100441 . 3 ALINE KELI DE OLIVEIRA 2301100469 . 4 VERÔNICA REIS 2301101063 . 5 ISABELLA MOTTIM BERGER 2301100414 Médico Veterinário/Patologista Clínico - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1 JÚLIA MENEZES REZENDE 2301100389 Odontólogo/Pacientes Especiais - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1 LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO NETO 2301100139 . 2 LAURA MACHADO MARTINS QUAGLIATTO 2301100479 . 3 RAFAEL CORREA DE FARIA 2301100500 . 4 MARA ELIZABETH DIAS NASCIMENTO 2301100633 . 5 LÍVIA VITÓRIA SANTOS REIS 2301100197 MARCIO MAGNO COSTA