DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER, CPF nº 015.432.229-60. Processo: 71000.021231/2019-13. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 897497/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG - CNPJ: 18.245.167/0001-88. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG - 897497/2020". Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA - CPF: 285.458.776-68. Processo: 71000.016414/2020-51. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-28/2021 ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº BR-28/2021, celebrado em 10 de outubro de 2022, para o financiamento parcial do "Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba". PARTES: O Município de Sorocaba/SP e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101250/2021-41. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de junho de 2023. REPRESENTAN T ES : Pelo Município, o Sr. Prefeito, RODRIGO MANGANHATO, pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO, pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-08/2004 ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo BR-08/2004, celebrado em 29 de junho de 2004, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Básica e dos Serviços Urbanos de Florianópolis". PARTES: O Município de Florianópolis/SC e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 19406.000012/2004-31. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de junho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, TOPAZIO SILVEIRA NETO, pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO, pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.112800/2022-09. Pregão Nº 1/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de apoio à gestão de dados, para atendimento às demandas da coordenação- geral de tecnologia da informação (cgti) do departamento de gestão corporativa da procuradoria-geral da fazenda nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.293.999,84. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 560.189,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.050.356,10. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10265.214683/2022-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de 3 para 12 parcelas mensais de r$ 35.011,87 = r$ 420.142,44, conforme cct 2023/2023. Vigência: 01/06/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.189,92. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10108.720209/2020-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais conforme nova cct 2023. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.805,92. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE TRINDADE. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE TRINDADE dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE TRIN DA D E , CNPJ 01.217.538/0001-15, Prefeito Municipal Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, com fundamento no Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, torna público a celebração do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL e o BANCO DO BRASIL S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data da assinatura: 15/06/2023. Processo 10280.731028/2023-41. JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Programação e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 10380.720697/2019-83. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O acréscimo contratual de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do termo aditivo, nos termos da cláusula décima terceira do contrato srrf03 nº 06/2019.. Vigência: 16/06/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.300,24. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170066 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 19615.720514/2020-37. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de gerenciamento e administração de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), com a empresa bamex consultoria em gestão empresarial - eireli.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.510,16. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19615.720514/2020-37. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apostilamento de repactuação para reequilíbrio financeiro do contrato 01/2021.. Vigência: 11/05/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.044,13. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170078 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 10507.720309/2021-13. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte) meses, de 01/08/2023 a 01/04/2025.. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.520,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10530.735169/2021-82. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte) meses, de 14/06/2023 a 13/02/2025.. Vigência: 14/06/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).