DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000202/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0114.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Unidos Pelas Missões. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 279.287-1, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000335/2023-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0137.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.472-7, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000314/2023-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0128.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 297.259-8, avaliada no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000318/2023-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0126.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.470-3, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000304/2023-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0124.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.384-3, avaliado no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000246202358. Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e Projeto Básico de Engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Paranã, vias de acesso e infraestrutura completa, visando o desvio do tráfego no entorno da Barragem do Paranã nas proximidades da GO-485 e GO- 116, localizadas no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-99-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Comprovação de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para licitantes que apresentarem menor que 1 (um), em qualquer dos índices referidos na sub alínea "c2", item 12.1.4, quando da habilitação.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da 9ª/sr (SIASGnet - 21/06/2023) 195017-11201-2023NE400015 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 14/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 028/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 3292732, na forma do constante do Processo nº 08129.005617/2023-81. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 12/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 05/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES, matrícula SIAPE 3213881, na forma do constante do Processo nº 08007.005466/2020-03. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a Contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasíli a / D F. . EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 13/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 23/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor MICHAEL OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 3214317, na forma do constante do Processo nº 08006.000491/2023-45. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MICHAEL OLIVEIRA DA CRUZ. POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 101 - DGP/PF, DE 21 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna pública as solicitações de desistência do certame, as convocações para matrícula em Curso de Formação Profissional (CFP) tornadas sem efeito em razão da solicitação de desistência do certame, a convocação, em terceira chamada, para matrícula no CFP, a solicitação de adiamento de participação no CFP por candidata lactante e a convocação de candidatos sub judice referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 01 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, e alterações, para provimento de vagas nos cargos de Delegado de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal. 1 DA SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CERTAME 1.1 Relação dos candidatos que enviaram solicitação de desistência do certame, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10231715, Ademar Eleuterio Junior / 10352785, Andre Luis Macedo Pereira da Costa / 10072545, Eric de Moraes / 10092106, Flavio Leonardo Santana Silva / 10230520, Laura Figueiredo Felix Lara / 10217683, Laura Maria Silva Cortez / 10293097, Nayara Alves de Paula Roosevelt / 10211669, Ricardo Vilar Dugacsek. 1.1.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10130850, Felipe Souza da Silva. 1.1.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10212486, Bianca Vidal Freire / 10164761, Helena Ernandorena Fabrício. 2 DAS CONVOCAÇÕES PARA MATRÍCULA NO CFP TORNADAS SEM EFEITO EM RAZÃO DAS SOLICITAÇÕES DE DESISTÊNCIAS DO CERTAME 2.1 Relação dos candidatos com a convocação para matrícula no CFP tornada sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10231715, Ademar Eleuterio Junior / 10352785, Andre Luis Macedo Pereira da Costa / 10072545, Eric de Moraes / 10092106, Flavio Leonardo Santana Silva / 10230520, Laura Figueiredo Felix Lara / 10217683, Laura Maria Silva Cortez / 10293097, Nayara Alves de Paula Roosevelt / 10211669, Ricardo Vilar Dugacsek. 2.1.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10130850, Felipe Souza da Silva. 2.1.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10212486, Bianca Vidal Freire / 10164761, Helena Ernandorena Fabrício. 3 DA CONVOCAÇÃO EM TERCEIRA CHAMADA PARA MATRÍCULA NO CFP EM RAZÃO DAS SOLICITAÇÕES DE DESISTÊNCIA DO CERTAME 3.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 3.1.1 Convocação de candidatos, em terceira chamada, para matrícula na terceira turma do CFP para o cargo de Delegado de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10110119, Caroline Dias de Oliva / 10246492, Fabricio Pagan / 10035503, Frederico Tavares de Lanna Machado / 10051196, Jose Renato Oliva de Mattos Filho. 3.1.2 Convocação de candidatos negros para matrícula na terceira turma do CFP para o cargo de Delegado de Polícia Federa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10342655, Augusto Eduardo Araujo de Lima / 10172133, Edimilson Cavalcante de Oliveira / 10000090, Leandro Leitao Noronha / 10010482, Mirele Silva e Silva. 3.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 3.2.1 Convocação de candidatos, em terceira chamada, para matrícula na quarta turma do CFP para o cargo de Agente de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10356603, Juan Pereira de Azevedo. 3.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 3.3.1 Convocação de candidatos, em terceira chamada, para matrícula na terceira turma do CFP para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10174011, Alberto de Araujo Parente Neto / 10241927, Thiago Meireles Telheiro. 4 DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CFP DE CANDIDATOS SUB JUDICE 4.1 Convocar candidato sub judice para matrícula na quarta turma do CFP de Agente de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética: 10055267, Joao Carlos Rosada Pantano. 4.2 Convocar candidato sub judice negro para matrícula na terceira turma do CFP de Escrivão de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética: 10108672, Matheus Silva de Macedo Araujo. 5 DO DEFERIMENTO DE ADIAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CANDIDATA LACTANTE 5.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 5.1.1 Relação de candidata lactante, com direitos equiparados aos da gestante, amparada pelos itens 20.4.1, 20.4.2, 20.4.2.1 e 20.4.2.2 do Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, Edital nº 16- DGP/PF, de 4 de agosto de 2021, itens 8.1, 8.2, 8.2.1 e 8.2.2 do Edital nº 100 - DGP/PF, de 16 de junho de 2023, e Parecer nº 00396/2019/CONJUR- MJSP/CGU/AGU, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética: 10097001, Janaina de Souza Oliveira. 6 DA MATRÍCULA NO CFP 6.1 Os candidatos convocados por meio deste Edital deverão observar as informações contidas no Edital nº 98 - DGP/PF, de 7 de junho de 2023, e se apresentar na Academia Nacional de Polícia, localizada na Rodovia DF 001 KM - 02, Setor Habitacional