DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200125 125 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Motor:4100ELT14K1122611; Numeração do tombamento SIADS: 23108046 - Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. (ENTREGUE DIA 01 DE JULHO DE 2022 CONFORME DOC 1120729) 1 (Uma) Grade Aradora- Código GAC245 1426ME;Nota fiscal nº 000.011.738SÉRIE 002; Série 22/0268;Numeração do tombamento SIADS: 23108108 - Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI.(ENTREGUE DIA 29DE JUNHO DE 2022 CONFORME DOC1152015); Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Prorrogado por mais um ano; Data da Assinatura: 19/06/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Valdeir Santos Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000506/2022-32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000141/2020-65 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/2021 CEST-SE DNOCS- 44/2023 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 17/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ 32.712.473/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 15/06/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Juarez dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000141/2020-65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000012/2022-39 DNOCS- 44/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESEMBARGADOR RINALDO COSTA E SILVA, CNPJ 07.848.192/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Josefa Renata Alves de Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000012/2022-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 193008 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 59414.000163/2021-14. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 05.325.897/0001-47 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar alteração no sistema de gestão contratual, com fito de deixá-lo em conformidade com a vigência estabelecida no contrato 13/2022, que terá sua finalidade em 21/06/2024, consoante na cláusula segunda - da vigência do instrumento inicial.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.431.213,63. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual com base nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2023, de acordo com o parecer 15 doc. Sei nº 1374037 e termo de apostilamento doc. Sei nº, cujo valor anual passa a ser de r$ 1.083.626,28 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) e valor mensal r$ 90.302,19 (noventa mil trezentos e dois reais e dezenove centavos).. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.626,28. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 59402.000874/2019-03. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual com base nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2023 , de acordo com o parecer 16 doc sei nº 1374732 e termo de apostilamento doc sei nº 1375629, cujo valor anual passa a ser de r$ 3.351.561,04 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos) e valor mensal r$ 837.890,26 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 09/04/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.351.561,04. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59411.000732/2021-43. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 39.439.154/0001-10 - CONSORCIO AGUAS PROFUNDAS. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a readequação da planilha contratual com acréscimos, decréscimos de quantitativos do contrato nº 17/2021/DNOCS/CEST-RN, com vistas a permitir a continuidade da execução dos serviços de especializada para instalação de sistema de abastecimento de água, com vistas à implantação de serviço de bombeamento e de sistemas simplificados de abastecimento de água e com chafariz de 5.000l, com ligação na rede de energia da concessionária e com sistema autônomo de geração de energia fotovoltaica, localizados em municípios diversos na área de atuação da coordenadoria estadual do DNOCS no estado do Rio Grande do Norte. Em decorrência da presente adequação, a planilha orçamentária do contrato nº 17/2021/DNOCS/CEST-RN, os acréscimos e decréscimos realizados não alteram o objeto do contrato, nem causam novos custos ao erário. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do presente termo aditivo pelo representante legal da empresa contratada.. Vigência: 16/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.192.911,93. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 846690/2017. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUACU, CNPJ nº 02391407000112. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR 12 MESES CONTADOS DO FIM DA VIGENCIA. Valor Total: R$ 137.993,11, Valor de Contrapartida: R$ 137.993,11, Vigência: 17/06/2023 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 02/10/2017. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: JARBAS RIBEIRO IVO, CPF nº .451.446-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 59004.001232/2021-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Constituem-se objeto deste termo aditivo as seguintes situações a prorrogação do presente contrato por 12 meses, referente ao período de 20/06/2023 a 20/06/2024 e a repactuação do contrato nº 05/2022, decorrente de majoração do salário e alteração do valor do ticket de alimentação, conforme cct 2023-2024 e majoração do auxílio transporte a partir de a partir de 01/01/2023.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.167,76. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 836149/2016, Processo nº 59800.000235/2016- 02. Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Convenente: O Município de Cuiabá/MT, CNPJ/MF nº 03.533.064/0001-46. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12(doze) meses, até 22/06/2024, a contar de 22/06/2023, e a ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 21/06/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX e Emanuel Pinheiro - Prefeito, CPF n° XXX.795.601-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897953/2020; Processo nº 59800.000257/2020-41. Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-GO, CNPJ/MF nº 32.746.632/0001-95. Interveniente: Estado de Goiás, CNPJ/MF nº 01.409.580/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio pelo período de 06 meses, a contar de 22/06/2023, até 22/12/2023; e alteração da Cláusula Quarta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, de modo que a contrapartida do Convenente passa a vigorar com o valor de R$ 275.678,89, e o valor global R$ 2.196.132,89; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/06/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Pedro Leonardo de Paula Rezende - Secretário, CPF nº XXX.524.901-XX, Ronaldo Ramos Caiado - Governador, CPF nº XXX.720.587-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL CONSULTA PÚBLICA SUDENE Nº 1/2023 Edital de Consulta Pública acerca da proposta de Projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE referente ao quadriênio 2024- 2027. 1. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE resolve submeter à consulta pública o PRDNE - 2024- 2027, visando participação da sociedade civil no processo de formulação do Plano. 2. O PRDNE se apresenta como um importante Instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na área de atuação da SUDENE, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, resultando em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população. 3. A essência deste PRDNE é o seu devido alinhamento com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, com as Agendas Macrorregionais e com as estratégias globais para o desenvolvimento sustentável. 4. O Plano terá vigência de 4 anos, conforme determina a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, com as devidas revisões anuais, feitas a partir do acompanhamento da implementação do Plano. 5. Os participantes da Consulta Pública poderão encaminhar as contribuições exclusivamente por meio do Formulário Eletrônico disponibilizado no sítio da SUDENE na internet (gov.br/sudene) entre os dias 22 de junho e 02 de julho de 2023. 6. O Formulário de Consulta Pública tem o objetivo de receber contribuições à proposta de Projeto de Lei e contém informações para manifestação de interesse, que poderão ser acolhidas, caso pertinente, em todo, em parte ou adaptadas. 7. O preenchimento do Formulário, acessado no link informado, será considerado público, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, posteriormente, será disponibilizado Relatório Consolidado sobre as contribuições apresentadas no sítio da SUDENE (gov.br/sudene). 8. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Superintendente da Sudene COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000664/2023-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0006.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros do DF e Entorno - ASPHOR/DF. DO OBJETO: A CO D E V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(s) relacionado(s) a baixo para o (a) Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros do DF e Entorno - ASPHOR/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 35.225,34 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos): 1 (um) Câmara fria, 6m x 6m, tombamento nº 293.426-2. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59500.002451/2007-78-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.00.07.0041-09, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - SEAPA, CNPJ nº 18.715.573/0001-67 e a EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER, CNPJ nº 19.198.118/00001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio 0.00.07.0041-00 por 02 anos, a partir de 27/06/2023, passando seu vencimento para 27/06/2025 e aprovação do novo Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor-Presidente Marcelo Andrade Moreira Pinto, CPF nº 008.261.025-81, pela Convenente - Sub-rogada - SEAPA o Secretário de Estado Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, CPF nº 527.748.306-30 e pela Executora EMATER o Sr. Diretor Presidente Otávio Martins Maia, CPF nº 046.357.896-16.