DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650056103202203. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Telecomunicações - com conectividade segura e alta disponibilidade, utilizando a tecnologia Multi Protocol Label Switching (MPLS), com capacidade para prover tráfego de dados, voz, e imagem entre unidades da rede de Rádio Digital da Polícia Rodoviária Federal. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO Pregoeira Oficial (SIDEC - 21/06/2023) 200109-00001-2023NE000999 SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905073/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CNPJ nº 28176998000107. Solicitação de prorrogação de prazo para execução do Convênio, conforme constam no Ofício NA 17 e no Cronograma de Execução atualizado, anexados na Plataforma no Campo de Anexos do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.038.021,51, Valor de Contrapartida: R$ 147.256,25, Vigência: 25/06/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, CPF nº .379.177-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905079/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência por mais 14 meses, a contar de 15 de abril de 2023. Valor Total: R$ 9.702.576,14, Valor de Contrapartida: R$ 1.987.576,14, Vigência: 21/06/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº .006.068-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 893896/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 13937149000143. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 20.835.282,64, Valor de Contrapartida: R$ 835.282,64, Vigência: 22/06/2023 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, CPF nº .225.285- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 893857/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Prorrogação de vigência no prazo de 6 meses. Valor Total: R$ 2.199.897,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº .358.042-. SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 891731/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MUNICIPIO DE IRAPURU, CNPJ nº 44926723000191. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.221.936,75, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: RICARDO LOVATTO BLATTES, CPF nº .557.510-, Convenente: ADEMAR CALEGAO, CPF nº .818.158-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906992/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , CNPJ nº 04615070000105. ADITAMENTO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.581.451,27, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº .461.035-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 822740/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio por mais 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 1.410.593,15, Valor de Contrapartida: R$ 35.264,83, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº .160.401-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 822734/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 665.231,26, Valor de Contrapartida: R$ 16.679,87, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº .525.762-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 891189/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.129.699,94, Valor de Contrapartida: R$ 11.297,00, Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº .525.762-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 774361/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Dilação do Prazo do Convênio Federal nº 774361/2012 de 30 de junho de 2023 para 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 363.093,44, Valor de Contrapartida: R$ 34.972,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº .346.386-*. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08118.000188/2023-85. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande -MS, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico (23693229). Este termo de contrato vincula- se ao lançamento da dispensa de licitação nº 09/2023 (24513786), identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 506.689,76. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200600 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08118.000677/2021-75. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2023 a 28/07/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.132,48. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200600 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 08118.004678/2020-16. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2023 a 04/08/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.352,61. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).