DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 062/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 15.686.391/0001-17. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA PARA LOCAÇÃO DE NOBREAKS TRIFÁSICO DE 30kVA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, no valor de R$ 109.920,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 062/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 15.686.391/0001-17. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA PARA LOCAÇÃO DE NOBREAKS TRIFÁSICO DE 40kVA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03, no valor de R$ 99.00,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 08.808.153/0001-71. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global passando de R$ 288.000,00 para R$ 360.000,00 correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 25%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, na Ata de Registro de preços da empresa EMGEPRON, SRP nº 052/2021, NUP: 61984.002536/2021-61, na proposta da contratada, no Processo Administrativo SEI nº 50900.000832/2024-74, na Decisão DIREXE nº 77/2023, de 07/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato, por dispensa de licitação nº 08/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso VII da Lei nº 13.303/2016, no Processo Administrativo SEI nº 50900.000157/2020-11 e nas Decisões DIREXE nºs 058/2023, de 05/05/2023 e 67/2023, de 22/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.540,38. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 23/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ: 08.728.600/0001-82 RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para adequação do sistema de combate a incêndio do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 193, inciso II do RILC da CDC, Lei nº 13.303/2016, item 7.2, inciso II do Contrato nº 23/2022 e na Decisão DIREXE nº 63/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50900.000411/2021-62. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50901.001976/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do terminal de outeiro (fase ii), de acordo com edital e seus anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 399005-38940-2023NE002205 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.004767/2021. Objeto: Contratação de estudos e levantamentos prévios à dragagem do Porto de Belém e Terminal Petroquímico de Miramar, compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria, correntometria e modelagem hidrodinâmica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-3-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da Cpl (SIASGnet - 21/06/2023) 399005-38914-2023NE022005 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194020 Número do Contrato: 101/2017. Nº Processo: 08752.001014/2019-78. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 006.440.720-91 - BENILO ALLEGRETTI. Objeto: Prorrogação por 12 meses do presente contrato, a partir de 20/11/2022, com repactuação de preços oriundo de acordo das partes motivado pela necessidade da administração.. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.052,36. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 1/2023 ao Contrato nº 54/2023. Processo nº 08743.000070/2023-81. Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS inscrito no CNPJ: 00.059.311/0029-27, neste ato representada pelo seu Coordenador Regional Pedro Paulo Gomes da Silva Xerente. Contratada: Unit BR Produções & Consultoria LTDA ME, CNPJ nº. 44.226.854/0001-66, neste ato representada por Antônio Ferreira dos Santos. Objeto: Renovar o contrato 54/2023 por mais por mais 90 (noventa) dias, visando a continuidade na prestação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra dedicada de CUIDADOR DE IDOSOS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global para atendimento das necessidades da Comunidade Indígena Avá-Canoeiro. Da Prorrogação: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 54/2023 pelo período de 03 (três), cuja vigência será a partir de 15/06/2023 e término no dia 14/09/2023. O valor mensal da contratação é de R$ 18.728,66 (dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 56.185,98 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 13/06/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08128.000234/2022-46. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 026/2023 de prestação de serviços de vigilância, tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2023, a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de r$ 16.062,11. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.995,47. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194047 Nº Processo: 08128000281202371. Objeto: A aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos municípios listados nos 4 grupos, dos seguintes materiais de construção: telhas, cumeeiras e abrigos móveis de 20m contendo 20 itens cada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON TELES DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194045 Nº Processo: 08113.058/2023-92. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de Motoristas, de forma continua para atender a Coordenação Regional do Madeira/AM, e suas 4 Coordenações Técnicas Locais, localizada na BR 230 KM 01, nº 1957 - Bairro: São Cristóvão, município de Humaitá, estado do Amazonas, conforme especificações. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 230 Km 1 Nr 1957 - Humaitá, São Cristovão - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO PARINTINTIN Cordenador Regional do Madeira - Am (SIASGnet - 20/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 08763.000633/2020-50. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: 2° termo de apostilamento ao contrato nº 143/2021 de serviços continuados de telefonia e recepcionista, tem por objeto o pagamento de repactuação, referente ao período de 01.01.2023 a 25.05.2023, , no valor total estimado de R$ 29.160,82 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.247,39. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).