DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Mossoró e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: processo n° 35014.184237/2023-64. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Currais Novos/RN, inscrito no CNPJ08.108.805/0001-65, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Currais Novos/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2023. PARTÍC I P ES : INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Natal e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Currais Novos, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: processo n° 35014.172118/2023-69. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajes Pintadas/RN, inscrito no CNPJ 12.981.684/0001-39, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajes Pintadas/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2023. PARTÍC I P ES : INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Natal e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajes Pintadas, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.141807/2023-21. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.630.461/0001-52 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Poções - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.518443/2022-00. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PA, CNPJ Nº 41.134.333/0001-90. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. PARTÍCIPES: Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e Diretora-Executiva do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.490988/2022-36 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena , Naque e Periquito , inscrito no CNPJ ,22.058.085/0001- 00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena , Naque e Periquito , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; INSS de Governador Valadares e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena , Naque e Periquito , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.154664/2023-18 Termo de Adesão do Sindicato Rural de Coromandel, inscrito (a) no CNPJ nº 19.849.454/0001-60, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG, processo nº 35014.014200/2019-93 DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Coromandel, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-defeso do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS de Uberaba/MG e Presidente do Sindicato Rural de Coromandel, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.534792/2022-61. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sul e Passo de Torres - SC, CNPJ nº 82.547.159/0001-95, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU(07/11/2022). DATA DE ASS I N AT U R A : 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em Criciúma - SC e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sul e Passo de Torres - SC. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 09013.000316/2019-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por novo período de 12 meses. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.273,26. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 116 de 21/06/2023, Seção 3, Pág.125. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 40/2023; Processo: 25000.081801/2023-93 - Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 44/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 40/2023; Processo: 25000.081798/2023-16 - Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000170096202217. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II,IMUNOCROMATOGRAFIA. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000