DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.067600/2022-01). GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI RUBÉOLA VÍRUS IGG E IGM, ELISA, TESTE, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.400.787/0001-07, para o item 1 no valor unitário de R$ 2,25 (Dois reais e vinte e cinco centavos) e para o item 2 no valor unitário de R$ 2,87 (Dois reais e oitenta e sete centavos). Os autos do processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.147991/2022-38). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023, que tem por objeto a aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: CELLT R I O N HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.452.889/0001-61, para o item 1 no valor unitário de R$ 426,09 (Quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos); e MODENA PRODUTOS E SOLUCO ES PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.625/0002-60, para o item 2 (cota reservada) no valor unitário de R$ 426,09 (Quatrocentos e vinte e nove centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.075927/2022-48). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882479/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 19.965.375,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882483/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 52.341.004,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 878450/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2023. Valor Total: R$ 30.794.250,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25000.071324/2019-71. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.476.615,52. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 44/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 895596/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.221.702/0001-93. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 7.000.010,00 (sete milhões e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 10,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2019 a 27/09/2023. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25006.000434/2021-13. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 15.696.877/0001-36 - GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022, que trata da elaboração de projetos básicos e executivos. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.460,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250034 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25008.000114/2019-29. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / R O. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato celebrado entre as partes em 01/05/2020, contados a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024 consoante o disposto no art. 42, seção iii, capítulo x da lei 13.303/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000284/2023-91 Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 39.506.701/0001-32- IM Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda. Objeto: Contratação de de empresa especializada no fornecimento do curso de retenções tributárias, EFD-Reinf, eSocial com DCTFWeb e regularizações avançadas para os servidores da UG/SELOA/SC, na modalidade presencial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8.666 de 21/06/93. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 5.980,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000203/2023-53 Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 14.087.420/0001-99 - Facto Turismo Ltda. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de viagens para a prestação de agenciamento de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital do pregão nº 06/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93; Lei 10.520 de 17/07/2002. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 60.001,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023.