DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200146 146 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920445/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DESCALVADO, CNPJ nº 47544663000130. Oficio Provedoria n 01032023 Prorrogacao de prazo de vencimento convenio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SIDNEI APARECIDO PIZZA, CPF nº .602.828-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 894294/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 205.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2019 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54- O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na entrega do Ofício nº 46/ 2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, 29 de março de 2023 (SEI 0032693139), convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME CNPJ 08.995.116/0001-10, o Senhor SIDNEI ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF .481.598-* para conhecer o Comunicado de Auditoria (CA) nº 001/19442/2023, referente à atividade de Auditoria nº 19442. O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Preliminar da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54- O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na entrega do Ofício nº 42 e 43/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, 24 de março de 2023 (SEI 0032617872 e 0032618006), convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME CNPJ 08.995.116/0001-10, para conhecer o Comunicado de Auditoria (CA) nº 001/19442/2023, referente à atividade de Auditoria nº 19442. O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Preliminar da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54- O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na entrega do Ofício nº 47/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, 29 de março de 2023 (SEI 0033757923), convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME CNPJ 08.995.116/0001-10, o Senhor TIAGO MUNIZ DE ALMEIDA, CPF 039.753.761-12 para conhecer o Comunicado de Auditoria (CA) nº 001/19442/2023, referente à atividade de Auditoria nº 19442. O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Preliminar da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 087/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001- 85. Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, CNPJ/MF: 05.943.030/0001-55. Objeto: Doação de 02 veículos, com encargos, no valor de R$ 345.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049858/2023-06 e Pregão Eletrônico nº 44/2018, SEI Nº 25000.129125/2018-89. Signatários: Regiane Batista Matos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 33408.023878/2020-41. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de maio de 2022 a março de 2023 cujo o índice de correção no período corresponde a 3,553030 %.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.179,16. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374166864202218 . Objeto: Manutenção Corretiva do Vitreógrafo da fabricante Alcon Laboratories, nº/s 6631480865, modelo Constellation , que se encontra inoperante no serviço de Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital Federal de Bonsucesso. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Peças fundamentais para o funcionamento do Vitreógrafo da fabricante Alcon Laboratories, que se encontra inoperante. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA. Coordenador Administrativo. Ratificação em 19/06/2023. GABRIEL FARIAS DA CRUZ. Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 66.030,19. CNPJ CONTRATADA : 32.929.819/0002-05 ALCON BRASIL CU I DA D O S COM A SAUDE LTDA. (SIDEC - 21/06/2023) 250042-00001-2023NE000040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33374.002264/2016-84. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico- financeiro através do reajuste de preços, baseado no ipca(ibge) acumulado de 5,7743% (cinco inteiros e sete mil e setecentos e quarenta e três décimos de milésimos por cento), referente a prestação de serviços de manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e preparados em atendimento à prescrição médica ao hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 21/04/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.829,02. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401051007202321 . Objeto: Aquisição de material de microbiologia para o Serviço de Patologia Clinica do HFI devido a novas instruções para realização de exames complementares aos testes de sensibilidade e antibiograma. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a necessidade urgente para enquadramento das exigências dos órgãos competentes. Declaração de Dispensa em 20/06/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Substituto da Coordenação de Administração. Ratificação em 20/06/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 16.130,06. CNPJ CONTRATADA : 02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIF I CO S LTDA. Valor: R$ 12.345,80. CNPJ CONTRATADA : 11.922.629/0001-05 FARMATEST MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 2.391,72. CNPJ CONTRATADA : 31.864.051/0001-95 PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 1.392,54 (SIDEC - 21/06/2023) 250103-00001-2023NE000001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.084433/2022-92. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Estimado Total: R$ 6.508.128,00 (seis milhões, quinhentos e oito mil e cento e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433070051202362 . Objeto: Diazóxido 15mg/ml 20ml-amp sol. inj. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA portadora do CNPJ 44.734.671/0001-51 é exclusiva no fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. ANA PAULA ANTUNES. Farmacêutica. Ratificação em 19/06/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 73.080,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUI M I CO S FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 21/06/2023) 250061-00001-2023NE000300