DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200147 147 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018325/2022-61. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.502.125/0001-52 - PATRICIA RIBEIRO FEITOSA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com troca de peças em 01 equipamento odontológico Tomógrafo Odontológico Dabi Atlante, modelo EAGLE DIGITAL, nº de série 500000287119, patrimônio 80853, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 14.060,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 166/2020. Nº Processo: 25410.017591/2018-91. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 166/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 157/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos ítens 06, 07 e 10. Os ítens 03 e 05 estão em análise técnica. Os ítens 01 e 04 restaram Desertos. Os ítens 08 e 09 restaram Frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009881/2022. Objeto: Aquisição de Fenobarbital e Outros. ( PROCESSO: 25410.009881/2022-47 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 11/2023. Processo 33409.008642/2022-37.Objeto: Aquisição de insumos (Prótese cardíaca, Prótese vascular),sendo aempresa vencedora: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 21/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 119/2022 Processo:33409.003292/2022-12. Objeto: Aquisiçãode insu mos(Material P/ Terapia Pressão Subatmosférica)sendo a empresa vencedora: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPIT A L A R ES LT DA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 21/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 254/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 19/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 79/2023. Processo INTO nº25057.014889/2022-00. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 4.275.600,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003865202136 . Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA USO EM APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA DRAGER. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os acessórios que constam no TR se fazem necessários,aos procedimentos anestesícos p/o funcionamento dos aparelhos DRAGEER. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. PEDRO SANCHEZ SOARES. Coordenador Geral. Ratificação em 13/06/2023. GERMANA LYRA BAHR. Diretora Geral. Valor Global: R$ 226.324,55. CNPJ CONTRATADA : 07.857.433/0001-07 DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA .. (SIDEC - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registros de Preços nº 351/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023. Processo nº 25057.014889/2022-00. Valor Global: R$ 4.275.600,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 130/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 15.180,00; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP, no item 004, perfazendo o total de R$ 235.400,00. OBS: Os itens 002 e 003 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010978202279. Objeto: Aquisição de Material (Imobilizador - Órtese - Tipo Bota, Imobilizador Funcional de Joelho e Outros0. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004899202318. Objeto: Aquisição de INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS, PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PROCESSO de repescagem. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334 DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fa b i a n o Venante de Matos, inscrito no CPF: 322..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3265/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1321/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020180/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 336 DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Haliny Stephany de Oliveira, inscrita no CPF: 035..-13, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3076/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1247/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020206/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Evellyn Taline Barros Queiroz, inscrita no CPF: 008..-16, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3246/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1311/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020177/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338 DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alessandro Wehren Lima Botelho, inscrita no CPF: 845..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3138/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1275/2023-