DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico a fim de atender as necessidades do DSEI/CASAI Altamira, período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 21/06/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000901/2021-58. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 101.636,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000901/2021-58. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 15.223,36. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000901/2021-58. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 07.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25052.000005/2019-76. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/07/2023 a 01/07/2024, e as demais cláusulas permanecem inalteradas.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.914,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 25048.000230/2017-18. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 596.187.281-53 - ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula nona, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 08/2017, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 03/08/2023 com término em 02/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.610,36. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.790,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.689,12. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2023-06-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.790,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.689,12. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 25185.001170/2011-82. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 191.091.309- 00 - MARLENE INEZ STEFFENS CILIAO ALVES. Objeto: Termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) conforme aplicação do índice IGP-M sobre o valor mensal de R$ 2.613,21 (dois mil seiscentos e treze reais e vinte e um centavos), passando o valor devido para r$ 2.661,93 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), totalizando anualmente r$ 31.943,20 (trinta e um mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), nos termos previstos na cláusula quarta - do reajuste do contrato nº 05/2011, firmado entre o distrito sanitário especial indígena de MS e o sra. Marlene Inez Steffens Cilião Alves, para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de Paranhos/MS, a contar do dia 16/03/2023.. Vigência: 15/03/2011 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.943,20. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 25048.002022/2012-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 157.532.801- 10 - NILTON VIEIRA COUTINHO. Objeto: Termo de Apostilamento, a concessão do reajuste de 5,451290%, conforme aplicação do índice IGP-M sobre o valor mensal de R$ 3.375,22 (três mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), passando o valor devido para R$ 3.559,21 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos) totalizando anualmente r$ 42.710,55 (quarenta e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula dez - do reajuste do contrato nº 01/2013, firmado entre o distrito sanitário especial indígena MS e o sr. Nilton vieira Coutinho, para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de Aquidauana/MS, a contar do dia 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.710,56. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000291202334. Objeto: Aquisição de equipamentos para georreferenciamento nas aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 21/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 25040.000382/2016-00. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 22/2019 (processo nº 25040.000382/2016-00) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena parintins e a empresa aptus terceirizações em 25 de setembro de 2019, de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.960,47. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001398/2020-48. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA . Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com conserto, instalação, montagem, conservação e reparo considerando as áreas de elétrica, refrigeração, mecânica e auxiliares de manutenção, com fornecimento de insumos materiais e peças, com mão de obra residente (dedicação exclusiva) e assistência técnica, nas sedes do iec, ananindeua-pa e belém-pa. o valor mensal estimado da contratação é de r$ 176.831,25 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 2.121,975,01 (dois milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e um centavo).. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 2.197.280,22. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.036087/2021-82. Pregão Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de gestão documental, para a gestão de documentos produzidos e recebidos pela ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 3.323.950,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).