DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública realizar-se-á no dia 21/08/2023 no local e horário indicados no item 10.1. do Edital. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 22/06/2023, no horário de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h na Av. Augusto Severo nº 84, 7º andar, Glória - Rio de Janeiro - RJ. Cep: 20.021-040, bem como no site www.ans.gov.br e nos sítios eletrônicos dos demais partícipes. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-Geral de Administração e Finanças AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25351.931367/2020-70. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .. Objeto: Retificar o item 2.1 da cláusula segunda - vigência, constante do termo de contrato nº 33/2022, passando a vigência contratual a ser de 22/08/2022 a 22/04/2024. Vigência: 20/06/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.778.076,80. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Pfizer Brasil Ltda. (CNPJ: 61.072.393/0001-33). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5, processo nº 25351.061129/2023-30, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5, podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5.DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; CAROLINA AGOSTINHO MARTINEZ, Responsável Legal, Pfizer Brasil Ltda. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 229/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/09/23 até 20/09/24, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA - ULTRASSOM E PROFILAXIA, EQUIPAMENTO DE LASERTERAPIA, LASER ODONTOLÓGICO PORTÁTIL E CADEIRA OTORRINOLÓGICA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (ACETILENO DISSOLVIDO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, GÁS CARBÔNICO, OXIGÊNIO MEDICINAL, DENTRE OUTROS), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE SILICONE - PICC, TUBO DE DRENAGEM PARA GLAUCOMA E TELA INORGÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000117/2023-44. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.543.012/0001-98 - BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de infraestrutura, e operação de equipamentos com fornecimento de equipe para o Congresso Internacional da Redpop/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 21/06/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000391202391. Objeto: Aquisição de Materiais Biológicos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar que a descrição dos itens são as contantes do Termo de Referência!. CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000426202391. Objeto: Aquisição de matriais para serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25027.000216/2021-31. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos e de vigência do contrato nº 19/2021, por mais 12 meses, ou seja, até 23/06/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 25382.000139/2023-31. Objeto: No extrato do termo de contrato de nº17/2023, publicado no DOU nº 116, de 21/06/2023, seção 03, pagina nº 130, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000041/2023-74. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.797.404/0001-10 - GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para o instituto gonçalo moniz - igm da fundação oswaldo cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 2.184.949,44. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25792.000021/2022-09. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/07/2023 com término previsto para 06/07/2024.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.976,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).