Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 150

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200150 150 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25030.000364/2022-87. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei n° 14.133/2021. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.022,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25387.000574/2022-35. Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contratual nº 12/2023, pelo período de 90 (noventa) dias. Vigência: 23/06/2023 à 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.973,50. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000985202221. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000708/2023-17. Inexigibilidade Nº 94/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total: R$ 274.948,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001260/2023-41. Dispensa Nº 142/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 17.973.832/0001-97 - CONTROLS COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de registrador,grafico;hibrido;krn50-2000- 00;3054,autonics. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000690/2023-45. Pregão Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de acido orto fosforico. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 165.540,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001233/2023-78. Dispensa Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de trastuzumabe 150mg. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 216.409.101,54. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001055/2023-85. Inexigibilidade Nº 162/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca microbiologics.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2023 a 03/12/2023. Valor Total: R$ 12.196,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001255202338 . Objeto: Aquisição de itens da marca GEMU Total de Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação foi dispensada tendo em vista que está amparado no art 25/I e a empresa é a única representante no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretoria. Ratificação em 20/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 670.540,00. CNPJ CONTRATADA : 77.152.338/0001-93 GEMU INDDE PRODUTOS PLASTICOS E METALURGICOS LTDA. (SIDEC - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 704/2022. Nº Processo: 25386.002132/2022-33. Dispensa. Nº 282/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.274.208,80. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 140/2023. Foi vencedor da licitação a licitante GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA no valor de R$ 1.239.370,00 ( um milhão duzentos trinta nove mil trezentose setenta reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 149/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 149/2023. Foi vencedor do item 3 a licitante GR IND E COM DE PROD QUIMICOS S.A no valor de R$ 85.500,00 (O itenta e cinco mil e quinhentos reais). O item 1 a licitante PROQPEM DO BRASIL LTDA no valor de R$ 174.860,00 (Cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais). O item 2 a licit ante LUCIANE CORREA MENDES 0288924770 no valor de R$ 7.465,00 (Sete mil quatrocentos e sessen ta e cinco reais). O valor total da licitação foi de R$ 267.825,00 (Duzentos e sessenta e se te mil oitocentos e vinte e cinco reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00269/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/06/2023 a 27/10/2023. . Leia-se: Vigência: 14/06/2023 a 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000637202344. Objeto: Aquisição de material de laboratório . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000725202346. Objeto: Aquisição de Selos Comum.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25380.003924/2021-02. Dispensa. Nº 183/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato nº 15/2022 (doc. Sei 1412913), com fulcro no que dispõem o art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art.104, inciso i, ambos da lei 14.133/2021.. Vigência: 20/06/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.433.905,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).